Turistas poder�o declarar bens de viagem pela internet

Di�rio Oficial da Uni�o publica, nesta sexta-feira, instru��o normativa que institui a Declara��o Eletr�nica de Bens de Viajante (e-DBV). A medida vai permitir que a declara��o de bens e valores em viagem internacional seja realizada por meio da internet, utilizando computadores, tablets e smatphones, facilitando a vida dos viajantes, pois tornar� mais r�pidas as opera��es de fiscaliza��o.

As mudan�as ser�o anunciadas hoje �s 11h pelo subsecret�rio de Aduana e Rela��es Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci. Pelo projeto, divulgado em fevereiro, ao chegar ao pa�s o usu�rio ter� a facilidade de transmitir por uma rede sem fio, por exemplo, as informa��es digitadas em dispositivos m�veis que, no mesmo instante, entrariam na base de dados armazenada nos computadores da Receita Federal. Segundo o �rg�o, a disponibiliza��o do servi�o � resultado de um projeto mais amplo de moderniza��o e simplifica��o do controle aduaneiro sobre bens de viajantes, visando a prepara��o da Receita Federal para os grandes eventos esportivos, como a Copa de 2014 e as Olimp�adas de 2016. Entre as medidas est� o pagamento de impostos incidentes sobre o excesso na bagagem do passageiro que vem do exterior com cart�o de d�bito, que come�ou a funcionar no in�cio do ano. Antes, o turista era obrigado a ir a um banco para pagar o imposto devido. Para facilitar a vida do turista, a Receita disponibilizou um manual na internet, com informa��es como itens que o viajante pode trazer sem pagar impostos e o limite de bagagem. O texto est� dispon�vel para impress�o em formato a ser dobrado e facilmente transportado durante a viagem. Existe tamb�m um aplicativo para smartphones e tablets com essas informa��es que pode ser baixado na vers�o para o sistema operacional Android ou para a vers�o do sistema operacional iOS. A Receita tamb�m produziu um v�deo, com narra��o em portugu�s e legendas em ingl�s, com orienta��es para os turistas.