Com a alta do d�lar, as empresas a�reas querem a ajuda do governo federal para amenizar os preju�zos. Uma das sugest�es � que o Fundo Nacional de Avia��o Civil, criado para o desenvolvimento e fomento da avia��o civil e das infraestruturas aeroportu�ria e aeron�utica civil, cubra, pelo prazo de 180 a 240 dias, o custo das empresas com as tarifas aeroportu�rias para navega��o e aproxima��o a�rea.
O fundo j� � usado para cobrir esses gastos em aeroportos regionais, de menor movimento. De acordo com a Associa��o Brasileira das Empresas A�reas (Abear), o custo com tarifas aeroportu�rias representa 6% do total das despesas operacionais das companhias a�reas.
A Abear apresentou hoje (20) uma lista de nove propostas ao governo, sendo que parte destinada � Secretaria de Avia��o Civil, e outra com as demais autoridades governamentais e o Legislativo.
Entre as propostas apresentadas � secretaria, est�o a amplia��o da capacidade dos p�tios dos aeroportos, que trata da agiliza��o de obras de infraestrutura ligadas aos terminais e pistas. Os empres�rios pediram tamb�m o upgrade tecnol�gico na estrutura de navega��o a�rea, implanta��o de programa de apoio para coibir ou inibir a viola��o de bagagens, e a aten��o das autoridades a eventuais cobran�as de taxas abusivas por novos concession�rios aeroportu�rios.
Foi apresentada ainda uma lista de 61 aeroportos que devem ter aten��o priorit�ria. Entre eles, est� o de Santos, por permitirem atendimento mais r�pido � demanda.
Quanto �s demais propostas, referentes a outros setores do governo ou ao Congresso Nacional, a secretaria pediu prazo de dez dias para que um grupo de trabalho interministerial as analise.
“Queremos a fixa��o do pre�o do querosene de avia��o de acordo com o mercado internacional”, disse o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz. Segundo ele, enquanto o combust�vel usado para a avia��o representa, no exterior, 33% do custo da atividade, no Brasil, corresponde a 40%, com picos de 43%.
Os empres�rios defendem a unifica��o em 6% da al�quota do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), que incide sobre querosene de avia��o em todo o territ�rio nacional. Atualmente, o imposto varia entre 12% e 25% nos estados. A Abear pediu ainda a inclus�o do setor a�reo na Medida Provis�ria 617, que desonera o transporte coletivo urbano do PIS e da Cofins. “Isso ter� um impacto de 3,65% sobre o faturamento das empresas”, disse Sanovicz.
Na avalia��o do ministro da Secretaria de Avia��o Civil, Moreira Franco, n�o ser� f�cil conseguir a redu��o do custo dos combust�veis. Quanto � quest�o do ICMS, demonstrou maior otimismo. “Temos conseguido grandes avan�os nessas �reas porque os ganhos para os estados s�o muito sens�veis. Bras�lia teve ganho imenso, de 56 frequ�ncias novas [de voos], pelo simples fato de ter baixado de 25% para 12% a al�quota”, relatou o ministro.
Segundo Moreira Franco, a concess�o de benef�cios pelo governo est� relacionada ao compromisso das empresas de que n�o haver� novas demiss�es no setor. “Entendemos que ajustes duros, dif�ceis e desconfort�veis a serem feitos nos quadros j� foram feitos. N�o pretendemos conduzir novos programas de demiss�es”, garantiu Eduardo Sanovicz. O setor emprega cerca de 30 mil trabalhadores.