O governo lan�ar� em setembro uma pol�tica de est�mulo ao setor de autope�as, batizado de Inovar-Autope�as. O objetivo � elevar o conte�do tecnol�gico dos componentes e reduzir as importa��es de partes de ve�culos. O novo programa exigir� mudan�as no regime automotivo (Inovar-Auto), anunciado no ano passado e em vigor desde janeiro, mas que ainda n�o teve toda a regulamenta��o conclu�da.
“O programa tem o objetivo de estimular o setor de autope�as a ter uma produ��o nacional competitiva”, disse o presidente da Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores (Anfavea), Luiz Moan. Os detalhes do Inovar-Autope�as est�o sendo discutidos pelo governo com o Sindicato Nacional da Ind�stria de Componentes para Ve�culos Automotores (Sindipe�as) e com a Anfavea. Moan afirmou que a nova pol�tica ser� um pilar fundamental para o Inovar-Auto. Segundo ele, a base do Inovar-Autope�as est� sustentada em cinco diretrizes.
A primeira prev� a cria��o de um programa de rastreabilidade de componentes para aferir a origem da produ��o. “Atrav�s da rastreabilidade vamos poder identificar quais autope�as s�o importadas e podem passar a ser produzidas no Brasil”, explicou. Caber� ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) financiar a moderniza��o do setor e ao Fundo de Financiamento de Estudos e Projetos da Ag�ncia Brasileira de Inova��o (Finep), dar suporte aos projetos de engenharia.
Rede
Al�m disso, ser�o implementados Arranjos Produtivos Locais (APL) para autope�as em oito Estados. A ideia � criar uma rede de fornecimento para montadoras instaladas no local e que servir�o como uma esp�cie de �ncora ao APL. E, por fim, haver� a participa��o do Inmetro no desenvolvimento dessas componentes.
A rastreabilidade das pe�as � uma das dificuldades enfrentadas para o controle do Inovar-Auto, que estabeleceu redu��o de at� 30 pontos porcentuais para as empresas que cumpram algumas etapas de produ��o no Brasil e usem pe�as fabricadas pelo Mercosul. O novo sistema operacional far� o monitoramento e auditoria de aferi��o da origem de pe�as e componentes utilizados pela ind�stria nacional de autope�as.
A Ag�ncia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) deve ser a gestora do sistema que normatizar� as informa��es das montadoras. Procurada pelo Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado, a ABDI informou que est� voltada para o debate do tema com o setor e que n�o poderia dar entrevista sobre o assunto.
Importa��o
Moan disse que a Anfavea e o Sindipe�as est�o de acordo sobre a necessidade de registro eletr�nico das informa��es. “At� admitimos um per�odo de transi��o que n�o tenha base de dados eletr�nica, mas n�o pode ser um per�odo grande.” Segundo ele, o sistema deve ser abastecido pelos fornecedores de pe�as e componentes, que devem informar �s montadoras quanto de conte�do foi importado. O executivo defende que o sistema operacional ocorra por meio da nota fiscal eletr�nica.
Segundo o presidente da Anfavea, as empresas tamb�m t�m d�vidas sobre a base de c�lculo que definir� o tamanho do desconto de IPI, de acordo com a quantidade de conte�do local usado na produ��o. Desde janeiro, todas as montadoras usufruem do desconto total, mas temem ter de pagar tributos retroativos. “N�o sabemos se estamos apropriando a compensa��o correta. Temos um crit�rio que estamos executando desde janeiro”, explicou. Moan disse que o assunto est� sendo discutido com o governo.
O setor tamb�m espera a publica��o de um manual pelo Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia esclarecendo como as empresas poder�o comprovar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em projetos de engenharia, outro requisito para as empresas se habilitarem para usufruir dos benef�cios tribut�rios do Inovar-Auto.