O novo regime de tributos para o setor automotivo entrou em vigor h� duas semanas sem dois aspectos principais: o planejado pacote de incentivo aos fabricantes de autope�as e um sistema de rastreamento para certificar que os componentes usados nos ve�culos nacionais foram efetivamente fabricados no Brasil.
Na avalia��o do governo, no entanto, a aus�ncia dessas pe�as n�o compromete o regime, em parte porque o mercado j� se antecipou ao problema e por medidas que ser�o anunciadas nas pr�ximas semanas.
Batizado de Inovar-Auto, o regime significa uma lista de exig�ncias estatais para as montadoras escaparem da sobretaxa de 30 pontos porcentuais criada em 2011 para barrar a entrada de carros importados no Pa�s. Para isso, as montadoras t�m de comprar autope�as locais, investir em pesquisa e aumentar a efici�ncia energ�tica dos autom�veis. At� 2017, por exemplo, um carro a gasolina ter� de rodar 17 quil�metros por litro de combust�vel.
Como um dos princ�pios do regime � aumentar o conte�do nacional nos ve�culos “made in Brazil”, o governo pretendia baratear autope�as e outros equipamentos. Mas a Receita Federal resistiu a cortes de impostos para os fabricantes, por quest�es or�ament�rias - n�o haveria dinheiro suficiente no Or�amento - e t�cnicas, j� que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) � cobrado do carro pronto, e n�o na cadeia.
A sa�da ser� ajudar diretamente os fabricantes de autope�as, via consultoria e dinheiro, diz a secret�ria de Desenvolvimento da Produ��o do Minist�rio do Desenvolvimento, Helo�sa Menezes. “O in�cio dos mecanismos de est�mulo deve gerar condi��es para, se n�o reduzir, ao menos manter o pre�o do carro no patamar atual.”