Paulo Silva Pinto
Os ministros do Planejamento, Mirian Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega, defenderam a proposta
Bras�lia – Os trabalhadores que recebem o sal�rio m�nimo ser�o atingidos em cheio pelo baixo crescimento da economia no governo Dilma Rousseff. Segundo a proposta de Or�amento de 2014, encaminhada ontem pelo Minist�rio do Planejamento ao Congresso, o reajuste do rendimento b�sico no pa�s ser� de apenas 6,6%, o menor em 15 anos. O valor a ser pago a partir de janeiro pr�ximo foi fixado em R$ 722,90, com impacto de R$ 29,2 bilh�es no caixa da Previd�ncia Social. Em rela��o ao sal�rio atual, o aumento vai representar um ganho de R$ 44,90 para aposentados, pensionistas e trabalhadores que recebem o menor sal�rio vigente no pa�s. Como a proposta ser� votada no Congresso, valor pode ser alterado.
O novo piso nacional consta no Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (Ploa) para 2014, documento divulgado ontem pela equipe econ�mica e que foi duramente criticado. “Do ponto de vista de impacto fiscal, esse reajuste � at� algo positivo. Como o ganho real ser� pequeno, o peso nas contas p�blicas tamb�m ser� menor”, avaliou Cristiano Oliveira, economista-chefe do banco Fibra. “J� vimos reajustes maiores. Em termos reais, o do ano que vem vai ser um dos menores em anos”, disse. Para Oliveira e outros especialistas, o problema do Or�amento n�o est� no m�nimo, mas nas “previs�es irrealistas” usadas para desenh�-lo, o que pode prejudicar a execu��o dos gastos p�blicos em 2014.
Nos c�lculos de Alexandre P�voa, economista-chefe da Canepa Asset, o planejamento or�ament�rio do pr�ximo ano deve ser revisado para pior. Ele explica que a proje��es para Produto Interno Bruto (PIB) de 4% para 2014, e de infla��o em 5%, est�o exageradamente otimistas. Esses n�meros s�o usados para prever receitas e despesas e, por isso, segundo analistas, deveriam ser o mais corretos poss�vel. “Eles est�o fora de qualquer previs�o”, disse P�voa. “Esse Or�amento � algo complicado. Se torna completamente informal, principalmente quando o gestor anuncia uma meta de super�vit prim�rio, mas n�o se compromete com ela”, ponderou o economista.
Estimativas ministro da Fazenda, Guido Mantega, rebateu as cr�ticas durante a apresenta��o do documento. Classificou o Or�amento como conservador e disse que as proje��es para receitas e despesas podem apresentar n�meros melhores no decorrer do ano do que o previsto. “Os 4% de PIB n�o est�o relacionados diretamente com a receita”, disse. “� sim um Or�amento conservador do ponto de vista da receita, que pode ser melhor do que o esperado”, defendeu o ministro.
Mantega ainda afirmou que os 4% de crescimento se baseiam na perspectiva de ligeira melhora da economia internacional. Segundo ele, as previs�es macroecon�micas s�o apenas par�metros para o Or�amento e que o que vale como proje��o do governo s�o as do Banco Central. “Vamos ter de fazer ajustes nesse Or�amento quando ele for implementado”, disse. “� um Or�amento estimativo. Ele � praticamente refeito no in�cio do ano � luz da realidade que l� teremos”, admitiu.
