O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, por meio da sua assessoria de imprensa, que est� mantida a decis�o de reduzir a al�quota do Imposto de Importa��o para 100 produtos, a maioria usada como mat�ria-prima. Segundo Mantega, a lista de exce��o � Tarifa Externa Comum (TEC), criada no ano passado para elevar a tarifa de importa��o, n�o ser� renovada e os 100 produtos inclu�dos na rela��o voltar�o a ter a al�quota original a partir de 1º de outubro.
Em entrevista na segunda-feira, o secret�rio de Com�rcio Exterior do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC), Daniel Godinho, afirmou que a C�mara de Com�rcio Exterior (Camex) ter� que definir, na pr�xima semana, se o Brasil manter� a lista de exce��o TEC. Na entrevista, Godinho chegou a afirmar que n�o sabia se todos os 100 produtos teriam a redu��o do Imposto de Importa��o.
O secret�rio manteve a possibilidade de a lista ser usada para elevar Imposto de Importa��o para outros produtos. A redu��o da tarifa de importa��o para os 100 produtos foi anunciada por Mantega como uma forma de baratear o custo dos insumos para a ind�stria e evitar aumento de pre�os.
Apesar do an�ncio da Fazenda, setores prejudicados pela medida tentam conseguir ficar fora da mudan�a, com apoio de integrantes do governo. O fim da lista, anunciado h� um m�s, depende de aprova��o da C�mara de Com�rcio Exterior (Camex), que se re�ne na segunda-feira.
A medida teve como objetivo ajudar o controle da infla��o no cen�rio atual de valoriza��o do d�lar, mais favor�vel para a ind�stria. Uma fonte do governo argumenta, no entanto, que um estudo preparado pela equipe t�cnica do governo mostra que o impacto da medida na infla��o seria marginal. Al�m disso, h� uma avalia��o de que alguns setores precisam de prote��o tarif�ria mesmo com a alta do d�lar.
Segundo apurou o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, apesar dos argumentos, o ministro Mantega considerou importante sinalizar para os agentes econ�micos que o governo est� preocupado com o controle da infla��o e o com o aumento de custo da produ��o por conta da desvaloriza��o do real.
A redu��o das al�quotas exp�s mais uma vez as diverg�ncias entre os minist�rios da Fazenda e do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC).
Mantega reagiu �s declara��es de Godinho, que est� h� pouco tempo no cargo, reafirmando a decis�o de n�o renovar a lista. Procurado, o MDIC informou que n�o iria se manifestar sobre a declara��o de Mantega.
Dentre os 100 produtos est�o itens de bens de capital, de siderurgia, petroqu�mica e medicamentos. Grande parte das al�quotas, que variavam entre 12% e 18%, passou para 25%. Agora, retornar�o ao patamar mais baixo. O Imposto de Importa��o vale para as compras brasileiras de pa�ses que n�o pertencem ao Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.