A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) est� lan�ando um servi�o de consulta relativo ao servi�os de t�xi a�reo. A ideia � que o usu�rio possa checar a regularidade da empresa e da aeronave a ser utilizada no transporte. "O objetivo da Anac, ao prestar esse servi�o � sociedade, � contribuir para que os usu�rios contratem apenas servi�os autorizados e, consequentemente, mais seguros", diz o gerente de A��o Fiscal da Ag�ncia, Cl�udio Ianelli. "Essa precau��o certamente contribuir� para aumentar a seguran�a do usu�rio", avalia.
Para facilitar esse processo de consulta, a Anac oferecer� um espa�o em seu para que o usu�rio possa realizar a checagem dos dados. A Anac destaca que h� riscos na contrata��o irregular e lembra que o servi�o de "t�xi a�reo pirata" pode incluir a aeronave, o piloto e a pr�pria empresa. Dessa forma, � uma situa��o que envolve a fiscaliza��o de tr�s �reas diferentes.
"O servi�o de t�xi-a�reo � autorizado e fiscalizado pela Anac, raz�o pela qual s� pode ser prestado por empresas que cumpram uma s�rie de requisitos que tornam esse transporte o mais seguro poss�vel", cita a ag�ncia, em nota. A pr�tica irregular de t�xi-a�reo � uma infra��o ao C�digo Brasileiro de Aeron�utica (CBA) e deve ser denunciada � Anac.
A ag�ncia lembra que o usu�rio deve verificar se a aeronave possui a inscri��o "t�xi-a�reo" em local bem vis�vel. As aeronaves das empresas autorizadas de t�xi-a�reo e de presta��o de Servi�o A�reo Especializado (SAE) devem estar matriculadas nas categorias TPX (t�xi-a�reo) e/ou SAE. Al�m disso, as empresas autorizadas pela Anac s�o obrigadas a contratar seguro para casos de indeniza��o.
Durante a consulta ao site da Anac, o usu�rio dever� verificar se a empresa est� autorizada a prestar o servi�o. A lista de empresas apresentada � atualizada semanalmente, quando s�o incorporadas as altera��es cadastrais ocorridas ao longo da semana anterior.