Projeto de lei pode derrubar arrecada��o de ped�gios

Caminha a passos largos no Congresso Nacional um projeto de lei que prop�e livrar do pagamento de ped�gio as pessoas que vivem ou trabalhem nos munic�pios onde sejam instaladas pra�as de cobran�a. De autoria do deputado Esperidi�o Amin (PP-SC), o texto foi aprovado pela C�mara em mar�o e encontra-se no Senado, onde j� obteve parecer favor�vel do senador C�cero Lucena (PSDB-PB), o relator na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania.

Estudo in�dito realizado pela Associa��o Brasileira de Concession�rias de Rodovias (ABCR) mostra que, se for aprovada, a proposta reduzir� em 16% a receita de ped�gio nas rodovias federais j� concedidas. Mas, no caso da ponte Rio-Niter�i, a perda pode chegar a 72%. Na Dutra, o volume de ve�culos que pagam ped�gio poderia cair at� 51%.

A redu��o de receitas do concession�rio poderia cair at� R$ 530 milh�es anuais, calcula a entidade. "Conforme o tamanho do munic�pio, o impacto � brutal", disse o presidente da entidade, Moacyr Servilha Duarte. Ele alerta que, se parte dos usu�rios deixar de recolher a tarifa, os demais ter�o de pagar mais para manter o equil�brio econ�mico-financeiro da concess�o. E isso, avaliou, seria impratic�vel.

"Acho que o texto vai ser aprovado e vai sobrar para a presidente vetar ou n�o", calculou. Na sua opini�o, a aproxima��o das elei��es torna politicamente dif�cil ao governo deter o avan�o da proposta. As manifesta��es de rua desde junho, nas quais foram incendiadas pra�as de ped�gio, s�o uma press�o adicional.

A aprova��o de uma proposta como essa modificaria totalmente os c�lculos das empresas que come�am, nesta semana, a participar dos leil�es de concess�o em rodovias. � um elemento de incerteza.

O ministro dos Transportes, C�sar Borges, comentou que se trata de um projeto de lei que ainda n�o est� aprovado e tem um longo caminho at� tornar-se lei. "Respeito o direito do parlamentar de apresentar propostas, mas acho que o Pa�s est� maduro para n�o mudar contratos", disse.