Embora o resultado tenha ficado abaixo do valor de avalia��o inicial de R$ 27,670 milh�es, o 5º leil�o de im�veis da antiga Varig, ocorrido hoje pela 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justi�a do Estado do Rio de Janeiro, foi considerado positivo pelo gestor judicial da empresa, Jaime Canha. O leil�o arrecadou R$ 12,4 milh�es, al�m de R$ 2,58 milh�es em lances condicionais, que ainda dependem de confirma��o, por terem ficado abaixo de 50% do valor estabelecido para os bens.
“O setor de leil�es deu uma arrefecida, n�o est� mais igual como estava at� o ano passado”, manifestou Canha. Ele se mostrou, por�m, otimista, uma vez que novos quatro leil�es est�o programados, sendo um na pr�xima semana, para venda de equipamentos de inform�tica e de escrit�rio e autom�veis da Varig, dois em novembro e outro previsto para mar�o de 2014.
O dinheiro arrecadado nos leil�es ser� utilizado, com prioridade, para o pagamento dos credores, conforme determina a Lei 11.101, conhecida como Lei de Fal�ncia. “Hoje, voc� tem o pagamento dos ex-funcion�rios que l� [na Varig] trabalharam e que ainda trabalham”.
O juiz Luiz Roberto Ayoub, titular da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justi�a do Estado do Rio, disse � Ag�ncia Brasil que em primeiro lugar dever�o ser pagos o que a lei chama de cr�ditos extraconcursais, ou seja, os cr�ditos constitu�dos ap�s a data de decreta��o de fal�ncia da empresa, o que representa um valor baixo, segundo ele. Em seguida, os trabalhadores at� o limite de 150 sal�rios m�nimos e, depois, os credores com garantia real, “entre os quais e, em especial, o [fundo de pens�o] Aerus”.
Todos os valores decorrentes da arremata��o dos bens ser�o depositados em conta judicial para efeito de pagamento posterior, disse Ayoub. “Eu n�o posso iniciar o pagamento agora, porque ainda h� recursos em Bras�lia”, disse. Afian�ou, entretanto que, na pr�tica, os trabalhadores ser�o os primeiros a receber “e, logo depois, o Aerus”.
Jaime Canha informou que as d�vidas trabalhistas est�o em apura��o. “A gente est� aguardando finalizar a opera��o, principalmente por causa do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), que est� sendo calculado agora”, declarou. Canha n�o soube precisar o valor da d�vida com os funcion�rios da Varig, mas admitiu que se aproxima de R$ 1 bilh�o.
Ao todo, est�o sendo postos � venda nos leil�es bens m�veis e im�veis da Varig, al�m de autom�veis, equipamentos e concess�es de r�dios. Todos os preg�es ocorrem no Rio de Janeiro. Nos quatro leil�es anteriores, a arrecada��o total alcan�ou em torno de R$ 35 milh�es.
Jaime Canha acredita que o resultado a ser apurado nos pr�ximos leil�es permitir� iniciar o pagamento do Aerus. Destacou, entretanto, que a senten�a de fal�ncia ainda n�o foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ). “Existem dois recursos especiais que ainda n�o foram julgados no STJ. Enquanto esse evento n�o acabar, o doutor Ayoub n�o pode fazer os pagamentos. A sistem�tica de venda dos ativos n�o tem problema. O problema � voc� desembolsar para os credores, uma vez que o STJ tem ainda que enfrentar essa situa��o”.
No leil�o de hoje foram oferecidos 19 lotes de im�veis localizados nas cidades do Rio de Janeiro, de S�o Paulo, Fortaleza, Guarapari, Bel�m e Florian�polis, al�m de dois lotes com esta��es de r�dio no Rio Grande do Sul. O lote com maior arrecada��o foi o de n�mero 6, contendo tr�s lojas no Edif�cio Presidente Wilson, no centro do Rio de Janeiro, arrematado por R$ 2,750 milh�es. Proporcionalmente, por�m, o maior �gio foi registrado para o lote 12, vendido por R$ 390 mil, para uma vaga de garagem na Avenida Paulista, em S�o Paulo, cujo valor inicial foi R$ 7,2 mil.