Mesmo com a greve, os bancos devem oferecer servi�os essenciais para os clientes manterem as negocia��es urgentes com as institui��es financeiras. Al�m disso, os bancos precisam oferecer servi�os alternativos para pagamento de contas, segundo �rg�os de prote��o ao consumo.
A advogada da Associa��o Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Tatiana Viola de Queiroz, lembra que a legisla��o garante aos clientes banc�rios a continuidade de servi�os essenciais. Com isso, a compensa��o de cheques e transfer�ncia de dinheiro entre contas de bancos diferentes, por exemplo, devem ser feitas nos prazos estipulados pelo Banco Central. “Os bancos n�o podem parar totalmente”, disse.
No caso de um cliente precisar resolver algum problema com urg�ncia e a sua ag�ncia estiver fechada, o banco deve orientar sobre outro local para atendimento com o gerente, diz Tatiana.
Mas, a advogada tamb�m lembra que o cliente n�o pode deixar de pagar contas porque h� greve. � preciso procurar meios alternativos para cumprir as obriga��es. “H� direito constitucional de fazer a greve, mas sem prejudicar o consumidor. Mas o consumidor n�o pode se eximir de fazer os pagamentos”, disse.
Entretanto, se n�o forem fornecidos meios para fazer o pagamento, o cliente ter� direito a restitui��o em dobro do que pagou de multa e juros, por atraso. Para isso, � preciso juntar provas para ir a um �rg�o de defesa do consumidor ou entrar com a��o na Justi�a. Entre os meios de provar que o cliente buscou uma forma de fazer o pagamento, est� a liga��o para o servi�o de atendimento telef�nico do banco. Para isso, ele deve anotar dados como hor�rio, nome do atendente e n�mero de protocolo.
O assessor t�cnico da Funda��o de Prote��o e Defesa do Consumidor de S�o Paulo (Procon-SP), La�rcio Godinho, ressalta que o consumidor tamb�m pode entrar na Justi�a com uma a��o de consigna��o de pagamento, caso n�o consiga cumprir a obriga��o com o credor. Nesse caso, tamb�m � preciso juntar provas das tentativas frustradas de fazer o pagamento.
“� sempre um transtorno. Mas a melhor forma de o consumidor agir � tentar um canal de comunica��o eficiente, como o SAC [servi�o de atendimento ao cliente] ou ouvidoria das institui��es”, disse Godinho.
De acordo com as orienta��es da Proteste, quem tem conta para pagar e n�o disp�e de cart�o para uso em caixa eletr�nico, pode recorrer �s ag�ncias lot�ricas e at� a lojas de departamentos que aceitam a quita��o de contas.
No caso de o cliente precisar sacar dinheiro na boca do caixa, deve entrar em contato por telefone com o banco e solicitar uma alternativa.
J� quem pode movimentar a conta pela internet ou caixas eletr�nicos, n�o deve enfrentar problemas, durante a greve. Entretanto, no caso dos caixas eletr�nicos, � preciso aten��o quanto aos hor�rios de funcionamento. Segundo a Federa��o Brasileira de Bancos (Febraban), os caixas que est�o dentro das ag�ncias banc�rias funcionam at� as 22h. Em locais de grande circula��o, como em lojas de conveni�ncia, o funcionamento � 24 horas. A Febraban lembra que os saques noturnos s�o limitados � R$ 300 e o valor para saque diurno varia, dependendo da institui��o financeira.
Para as pessoas que t�m contas atrasadas de tarifas p�blicas como �gua, telefone e energia el�trica, a orienta��o da Proteste � ligar para as empresas e negociar uma forma de pagamento. Essas contas poder�o ser quitadas em qualquer banco.
No caso de pagamento de condom�nio por meio de boleto banc�rio, e se n�o forem encontrados meios para pagar no banco, a alternativa � entrar em contato com a empresa administradora do condom�nio ou com o s�ndico, para que recebam a cota condominial devida, segundo a Proteste.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poder�o retirar, como de costume, o dinheiro nos caixas eletr�nicos ou, aqueles que recebem pela Caixa Econ�mica Federal, podem procurar as casas lot�ricas.
A greve dos banc�rios de institui��es p�blicas e privadas, iniciada hoje (19), � por tempo indeterminado. A decis�o foi tomada em assembleias realizadas pelos sindicatos no �ltimo dia 12 e confirmada ontem, quando foi rejeitada a proposta de reajuste de 6,1% da Federa��o Nacional dos Bancos (Fenaban).
Segundo a Confedera��o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), os banc�rios reivindicam reajuste de 11,93% (5% de aumento real, al�m da infla��o), participa��o nos lucros e resultados (PLR) de tr�s sal�rios mais R$ 5.553,15 e piso salarial de R$ 2.860,21, entre outras reivindica��es. A Contraf deve divulgar, no final do dia, um balan�o da greve no pa�s.