O ministro da Secretaria de Avia��o Civil, Moreira Franco, afirmou, na tarde desta segunda-feira, que o leil�o dos aeroportos do Gale�o, no Rio de Janeiro, e Confins, em Minas Gerais, ser� realizado no dia 22 de novembro. Originalmente, a previs�o era que ocorresse em 31 de outubro.
O ministro esteve no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para discutir os termos da concess�o dos dois aeroportos. O �rg�o tem que aprovar o edital para que a licita��o possa ser realizada. Segundo Moreira Franco, o TCU ainda n�o tomou uma decis�o final a respeito da participa��o dos cons�rcios que arremataram os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Bras�lia - no caso de Guarulhos, os novos operadores s�o os principais fundos de pens�o do pa�s. O TCU cobrou do governo as raz�es para restringir a participa��o desses grupos nos pr�ximos leil�es.
O ministro disse que o objetivo era garantir maior concorr�ncia. Mas, com os questionamentos do TCU, o governo apresentou outra alternativa, segundo a qual esses grupos poderiam participar com at� 15% da composi��o dos 51% que cabem ao setor privado - os 49% restantes ser�o da Infraero.
"O tribunal vai fazer essa an�lise para que possamos publicar o edital. Isso dar� muita tranquilidade ao processo", afirmou. "Essas duas hip�teses foram colocadas para avalia��o do tribunal: a de n�o ter participa��o e a de ter at� 15% dos 51%." O ministro disse o governo acatar� a recomenda��o do TCU. Segundo ele, essa an�lise deve ocorrer no dia 3 de outubro.
Moreira Franco disse ainda que o governo est� tranquilo quanto ao interesse do setor privado nos aeroportos. "Estamos confort�veis. N�o h� nenhuma indica��o de que haver� qualquer problema", afirmou. "Gale�o evidentemente � mais estimulante, mas h� disposi��o tanto para Gale�o quanto para Confins."