O governo deve, em breve, encaminhar ao Congresso Nacional, via Medida Provis�ria ou Projeto de Lei, a nova modelagem que criar� a Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF) para substituir a Valec e dotar� a estatal de mecanismos seguros e garantidos para a compra de 100% da capacidade de tr�fego das ferrovias que ser�o licitadas. A informa��o foi prestada na tarde desta segunda-feira, 23, pelo ministro dos Transportes, C�sar Borges.
Segundo Borges, que participou de reuni�o com o presidente do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), ministro Augusto Nardes, e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a modelagem � um dos pedidos que o TCU fez para ter maior seguran�a em rela��o ao processo de concess�es ferrovi�rias.
"Nossa expectativa � de que consigamos leiloar pelo menos um trecho ferrovi�rio ainda este ano. Vamos fazer o m�ximo poss�vel em 2013, mas precisamos de solidez no processo", disse Borges ap�s o encontro.
O ministro descartou a exist�ncia do chamado "risco Valec" porque, segundo ele, a nova estatal ter� a seguran�a e a garantia do Tesouro Nacional para honrar seus compromissos. "J� foram injetados R$ 15 bilh�es na Valec e a EBF pagar� aos concession�rios receb�veis garantidos pelo Tesouro, que ser�o t�tulos que poder�o ser aceitos pelos bancos. Vamos dar essa seguran�a ao mercado", disse.