Depois de se debru�ar sobre os dois primeiros projetos rodovi�rios do Programa de Investimento Log�stico, o governo federal deve dedicar aten��o especial ao setor ferrovi�rio. O fracasso do leil�o da BR-262 deve servir de exemplo para a tramita��o da licita��o entre A�ail�ndia (MA) e Barcarena (PA), principalmente por se tratar de um tipo de concess�o em que o Minist�rio dos Transportes n�o tem refer�ncia. A �ltima experi�ncia ocorreu h� quase duas d�cadas, quando quase 30 mil quil�metros foram entregues � iniciativa privada. “Estamos dois s�culos atrasados, temos que correr para fazer”, disse ontem a presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, em lan�amento de complexo log�stico no Mato Grosso.
O primeiro leil�o de ferrovias deve ocorrer em novembro, logo depois de a BR-101 e os aeroportos de Confins e do Gale�o terem sido concedidos. Os estudos, acompanhados das minutas de edital e contrato, est�o em an�lise no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). A Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mant�m di�logo permanente com os fiscais do tribunal para sanar poss�veis d�vidas, inclusive o ministro dos Transportes, C�sar Borges, que j� esteve pelo menos duas vezes no TCU pessoalmente para, entre outros, cobrar agilidade.
Assim que o plen�rio aprovar os documentos, caso o fa�a sem ressalvas, o processo de licita��o pode come�ar imediatamente. A previs�o era de que o leil�o acontecesse em 18 de outubro, mas para isso o edital deveria ser liberado no m�s passado. A ANTT deve dar prazo de 60 dias para an�lise do edital, ou seja, o leil�o n�o ocorrer� antes de novembro. Ao todo, devem ser investidos R$ 3,2 bilh�es. O formato da concess�o servir� como base para os demais lotes. Inclusive, dos 12 trechos do pacote, dois eles cortam Minas: Belo Horizonte-Salvador (BA) e o trajeto que sai de Urua�u (GO), passar por Corinto(MG) e vai at� Campos (RJ).
Em cerim�nia de inaugura��o do projeto de expans�o da Ferronorte, trecho entre Araguaia e Rondon�polis, no Mato Grosso, a presidente Dilma Rousseff criticou o fato de o Brasil ter deixado de lado o modal ferrovi�rio. Segundo ela, o pa�s ficou para tr�s, enquanto Estados Unidos e outros pa�ses investiram no sistema a partir do s�culo 19. “O Brasil est� fazendo isso no s�culo 21”, disse.
A Ferronorte n�o faz parte do Programa de Investimento Log�stico do governo federal, pelo qual devem ser investidos R$ 91 bilh�es em ferrovias. A obra, or�ada em R$ 780 milh�es, foi feita com recursos da Uni�o, por meio do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). A expectativa � que por ela possam ser transportados milho, soja, farelo de soja e min�rio de ferro. A redu��o do tempo de viagem deve permitir diminuir o custo. Dilma classificou o modal como “elemento fundamental” para o crescimento, permitindo “ligar e cortar o pa�s a custos menores. Sempre ser� um transporte de custo mais baixo”, disse a presidente na tradicional entrevista a r�dios locais.
Rodovia
Sobre o leil�o da BR-050, conclu�do com des�gio superior a 42%, a presidente se disse surpresa com os questionamentos feitos � capacidade do cons�rcio vencedor e o poss�vel comprometimento dos investimentos com o ‘mergulho’ da proposta. "Hoje estava lendo o jornal e vi uma observa��o que me surpreendeu: que a empresa ganhou porque era aventureira, dando des�gio de 42%. Voc�s sabem quanto foi o do segundo colocado?”, questionou ela. Dilma n�o quis falar sobre o fracasso do leil�o da BR-262.