A Comiss�o de Direito Imobili�rio da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG), vai promover o 16º Encontro Imobili�rio da OAB-MG, que vai orientar sobre os cuidados que devem ser tomados na reda��o dos contratos de loca��o, compra e venda, de forma � proteger os compradores, vendedores, investidores, permutantes, locadores e inquilinos.
A palestra “Como reduzir riscos na compra e na loca��o de im�veis” � aberta ao p�blico e ser� ministrada pelo presidente da Comiss�o de Direito Imobili�rio da OAB-MG, K�nio de Souza Pereira, nesta ter�a-feira, �s 19 horas, no audit�rio da sede da OAB-MG, na Rua Albita, 250, Bairro Cruzeiro.
Com a evolu��o da sociedade e dos neg�cios, a cada dia se tornam mais complexas as transa��es imobili�rias, n�o havendo mais espa�o para o amadorismo que aumenta os riscos que podem ser evitados mediante uma consultoria de um advogado. N�o cabe ao corretor de im�veis aprofundar em quest�es que s�o jur�dicas, fora do seu alcance.
Por ser o im�vel uma mercadoria sujeita a influ�ncia de diversas leis e normas, quem tem dom�nio do assunto obt�m vantagens sobre aquele que desconhece a import�ncia de analisar as particularidades de uma transa��o, que caso resulte num desentendimento, acarreta preju�zos que podem representar mais de 50% do valor do neg�cio.
No evento o p�blico ser� orientado tamb�m quanto aos meios de reduzir os custos com a escritura e o registro dela no cart�rio, bem como o custo com o ITBI, que � cobrado na base de 2,5%, pela Prefeitura sobre o valor do im�vel.
A palestra vai abordar os seguintes temas: V�cio de utilizar um modelo e as consequ�ncias da falta de reflex�o; Problemas das falta de identifica��o do objeto do contrato (utens�lios, bairro); Posse prec�ria - Dever de indenizar obras de reforma feitas pelo adquirente; Multa rescis�ria na compra e venda – valor suficiente para cobrir danos; Financiamento – risco de quem? Situa��o cadastral das partes; Momento adequado para pagar o sinal e o seu valor; Papel do corretor de im�veis e do advogado na compra e venda; Honor�rios do advogado: como, porque e quanto cobrar na compra e venda; Import�ncia do advogado para evitar preju�zos e gerar seguran�a na transa��o; Riscos para o locador com loca��o perp�tua (perda do direito de retomada para igreja, escola, hospital e asilo); Preju�zo do locador de transaciona de forma amadora (grandes inquilinos, renovat�ria e revisional).
As inscri��es podem ser feitas no site www.oab.mg.org.br/sites/imobiliario. O valor da inscri��o � de R$ 10. Os presentes ter�o as d�vidas respondidas ao final do evento.