Redes de farm�cia iniciaram nesta ter�a-feira, uma campanha que vai recolher assinaturas de consumidores para pedir a redu��o dos impostos sobre medicamentos. A Associa��o Brasileira de Redes de Farm�cias e Drogarias (Abrafarma) e a Associa��o da Ind�stria Farmac�utica de Pesquisa (Interfarma) pretendem pedir ao governo federal, Poder Legislativo e Estados a redu��o das al�quotas de ICMS e isen��o da cobran�a de PIS e Cofins para todos os rem�dios.
De acordo com o presidente da Abrafarma, Sergio Mena Barreto, a reivindica��o � que todo tipo de medicamento possa ser beneficiado. Hoje, s�o isentas de PIS e Cofins apenas algumas subst�ncias que constam na chamada "lista positiva". Medicamentos considerados de grande relev�ncia para o consumidor (como os oncol�gicos e para hipertens�o) est�o sob regime diferenciado.
O objetivo da campanha � coletar 10 milh�es de assinaturas em 30 dias, por meio de cadernos dispon�veis em 6 mil farm�cias e drogarias de todo o pa�s. Barreto espera que as assinaturas contribuam para pressionar administradores e ou mesmo pedir a instala��o de comiss�o mista na C�mara dos Deputados e no Senado para retomada de projetos de lei.
Executivos n�o estimam, por�m, como pode ser o andamento dos projetos ap�s a conclus�o da campanha. Para Eug�nio De Zagottis, diretor de Rela��es com Investidores e Planejamento Corporativo da RaiaDrogasil, a mobiliza��o apenas coloca em debate a redu��o de pre�os dos rem�dios.
Por lei, redu��o de impostos de medicamentos devem ser repassadas a pre�os. A Lei nº 10.742, de 2003, determina que compete a uma C�mara de Regula��o do Mercado de Medicamentos "assegurar o efetivo repasse aos pre�os dos medicamentos de qualquer altera��o da carga tribut�ria". Segundo estudo da Interfarma, a carga tribut�ria sobre rem�dios como analg�sicos, medicamentos para o sistema digestivo, contra alergias ou ligados � oftalmologia se aproxima de 34% em S�o Paulo, onde o ICMS sobre medicamentos alcan�a 18%.
M�o de obra
Ao mesmo tempo, o varejo farmac�utico tenta reverter a perda do benef�cio da desonera��o da folha de pagamentos, ap�s a aprova��o da Medida Provis�ria 610, em julho, ter exclu�do o segmento da lista de �reas do com�rcio varejista atingida com a extens�o da desonera��o da folha at� o final de 2014.
De acordo com Barreto, o setor continua a pedir no Congresso que a desonera��o seja retomada, embora no momento os tributos estejam sendo recolhidos no modelo tradicional. As farm�cias estavam inclu�das na MP 601/2012, editada em dezembro do ano passado e que passou a vigorar em abril. As companhias puderam substituir a contribui��o previdenci�ria de 20% por al�quota de 1% sobre o faturamento. Em junho, a medida expirou.