Um projeto aprovado nesta ter�a-feira (4) pela Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado estabelece que gastos com medicamentos de aposentados e pensionistas, para uso pr�prio ou por dependentes, sejam deduzidos do imposto de renda.
Pela proposta, o benef�cio ser� concedido mediante apresenta��o de receita m�dica e nota fiscal pelos que t�m renda mensal inferior a seis sal�rios m�nimos. Hoje o desconto deste tipo de despesa s� � permitido quando o medicamento � utilizado em ambiente hospitalar, e n�o quando o uso ocorre antes ou depois da interna��o.
Na avalia��o do autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), a regra atual � uma incoer�ncia da legisla��o tribut�ria, em raz�o da tend�ncia de se privilegiar os tratamentos domiciliares e deixar a interna��o hospitalar para os casos mais graves.
Como foi votado em car�ter terminativo pela CAE, se n�o houver recurso ao plen�rio do Senado, o projeto segue direto para aprecia��o da C�mara dos Deputados.