Bras�lia – O governo ter� de mexer nas regras do setor de telecomunica��es, caso queira validar em territ�rio nacional o controle acion�rio da espanhola Telef�nica, dona da Vivo, sobre a Telecom Italia, propriet�ria da TIM. Para especialistas, a inclina��o de autoridades no sentido de tolerar uma eventual uni�o das duas marcas, mediante uma divis�o arbitrada dos atuais ativos de cada uma – na �rea geogr�fica da cobertura do sinal e das respectivas carteiras de clientes –, encontrou obst�culos t�cnicos e jur�dicos.
A virtual fus�o das duas maiores operadoras de telefonia celular do pa�s, concentrando 55% do mercado, depende da autoriza��o da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) e do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade). A presidente Dilma Rousseff deixou apenas a cargo do Cade a palavra final, enquanto representantes dos dois �rg�os, sobretudo os de defesa da concorr�ncia, j� deram sinais contr�rios ao movimento, apontando a venda da TIM como sa�da legal e �bvia.
Sem se mexer nas frequ�ncias j� existentes, a �nica chance a seu ver para viabilizar cen�rio menos desfavor�vel ao consumidor, embora n�o menos controversa, seria a venda de rede instalada para um terceiro. Desconhece a lei quem pensa em dividir clientela, que tem o direito de escolher operadora, e mercados de um neg�cio que n�o trata de ondas magn�ticas e n�o espa�os f�sicos, lembrou.
Entre as especula��es envolvendo o governo est� a hip�tese de uma divis�o dos ativos da TIM entre as demais concorrentes, Vivo, Claro e Oi. A possibilidade foi r�pida e duramente rebatida na semana passada pelo vice-presidente da operadora italiana no Brasil, Mario Girasole. A TIM n�o � lingui�a para ser fatiada, protestou.
O suposto plano de reorganiza��o envolveria a transfer�ncia compuls�ria de todos os clientes da TIM em S�o Paulo e no Sul para a Oi, e os que tem em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e no Nordeste para a Claro. O resto continuaria com a Telef�nica. Os s�cios da Telecom Italia avisaram que resistir�o a entregar os mais valiosos ativos: as opera��es da TIM no Brasil e na Argentina.
'NUVENS CARREGADAS' Celso Campilongo, ex-conselheiro do Cade, acredita que a avalia��o do �rg�o antitruste em torno do novo neg�cio, envolvendo o controle do capital, precisa ser deflagrada antes de janeiro, quando dever� ser sacramentado na Europa. A fus�o pode at� ser aprovada no Brasil, mas dentro de um quadro de nuvens carrregadas, sublinhou.
Para ele, enquanto a fus�o representa grave desafio regulat�rio – e at� tecnol�gico – para lidar como uma base agregada de 160 milh�es de clientes, a op��o de vender a vice-l�der vai redefinir a competi��o pela telefonia m�vel, com a entrada de novos grupos. Apesar de a consolida��o de mercados ser uma tend�ncia mundial, o sistema nacional de defesa da concorr�ncia j� alertava desde 2010 para perigos envolvendo avan�o da Telef�nica sobre a holding da Telecom Italia, disse.