Um dia depois de o subsecret�rio de Arrecada��o e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, ter dito que os parcelamentos especiais dos d�bitos de contribuintes com a Uni�o beneficiavam apenas os grandes devedores e prejudicavam a concorr�ncia, o �rg�o negou ter se manifestado contr�rio aos refinanciamentos. Em nota, o Fisco alegou que as declara��es n�o tiveram o objetivo de criticar as renegocia��es.
“A entrevista teve por objetivo �nico explicar tecnicamente o teor das medidas de car�ter tribut�rio publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o. Em momento algum, houve qualquer cr�tica (nem inten��o de insinuar uma cr�tica) do �rg�o aos novos parcelamentos aprovados pelo Congresso Nacional e sancionados pelo Poder Executivo, do qual a Receita � parte integrante”, ressaltou o comunicado.
Segundo o texto, a Receita foi consultada sobre a reabertura do Refis da Crise e a cria��o de parcelamentos especiais: um de d�vidas do Programa de Integra��o Social (PIS) e da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e outro referente a d�bitos do Imposto de Renda e da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) de empresas com filiais ou coligadas no exterior.
“Os parcelamentos, como mencionamos mais de uma vez na entrevista, levam em conta muitas vari�veis, como estudos t�cnicos, momento econ�mico, situa��o das empresas e oportunidade para encerramento de lit�gios tribut�rios. � importante destacar, inclusive, que a pr�pria Receita Federal participou das discuss�es dos novos parcelamentos e foi ouvida e contemplada em diversos aspectos de suas manifesta��es”, acrescentou o texto.