A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) determinou cortes substanciais nos contratos de manuten��o preventiva dos aeroportos que administra. As medidas, adotadas apesar de alertas de que podem comprometer a seguran�a, t�m o objetivo de reduzir gastos de custeio diante da previs�o de preju�zo operacional de R$ 391,1 milh�es.
A diretoria financeira da estatal projeta insufici�ncia de caixa a partir de janeiro de 2014. As informa��es constam de memorando interno, ao qual o Broadcast, servi�o de informa��es em tempo real da Ag�ncia Estado, teve acesso. A previs�o de uma “situa��o financeira cr�tica” revela r�pida deteriora��o do balan�o da Infraero no primeiro ano ap�s o in�cio das concess�es. Em 2012, houve lucro operacional de R$ 594,2 milh�es e lucro l�quido de R$ 396,7 milh�es.
O desequil�brio financeiro tem liga��o direta com a concess�o dos aeroportos de Bras�lia (DF), Viracopos (SP) e Guarulhos (SP) � iniciativa privada, em 2012. Juntos, eles respondiam por 38% da receita. Agora, a empresa recebe apenas o proporcional � sua participa��o de 49%, o que representou queda de 31,5% na receita de janeiro a agosto. O preju�zo chega a R$ 201,2 milh�es no per�odo e “n�o existe expectativa de revers�o at� o final do ano”.
A situa��o tende a se agravar com os leil�es de Confins (MG) e Gale�o (RJ) no m�s que vem. Em julho, o governo autorizou aporte de R$ 1,35 bilh�o na empresa. Para 2014, est�o previstos outros R$ 2 bilh�es.
As medidas excepcionais de conten��o foram aprovadas pela Infraero no fim de agosto e atingir�o todos os aeroportos sob sua gest�o, � exce��o dos tr�s j� privatizados. Executivos da �rea operacional avaliam que elas reduzem a possibilidade de revers�o do d�ficit. “Sobretudo, criam situa��o de alto risco para os gestores dos processos operacionais que envolvem vidas humanas”, diz o documento interno. No aeroporto do Gale�o, por exemplo, foram cortados 57% de pelo menos nove contratos de servi�os de manuten��o.
Enviada no in�cio de outubro ao diretor de Opera��es, a carta foi assinada por cinco superintendentes executivos: �lvaro Luiz Miranda Costa (Seguran�a Aeroportu�ria); Mar�al Goulart (Gest�o Operacional); Will Furtado (Navega��o A�rea); Anderson Goddard (Manuten��o); e Eliane Cristina Pessoa (Seguran�a Operacional).
A Infraero informa que as mudan�as s�o definitivas, j� que 29% do movimento de passageiros, 19% de aeronaves e 58% da carga a�rea foram transferidos � iniciativa privada. As despesas com contratos cont�nuos at� agosto foram 5,9% superiores �s do mesmo per�odo de 2012. Por e-mail, a estatal diz que “em decorr�ncia dos novos n�veis de faturamento foi implantado o programa de Gest�o Matricial da Despesa”.
A estatal afirma que o objetivo da reestrutura��o � “garantir os recursos necess�rios para a presta��o dos servi�os dentro dos melhores padr�es de qualidade e seguran�a”. Os superintendentes criticam os m�todos de elabora��o de or�amento e custeio, que define como teto despesas do exerc�cio anterior corrigidas pela infla��o, crit�rio considerado obsoleto por n�o projetar custos do crescimento da empresa. A avalia��o � que os cortes v�o impedir o cumprimento das exig�ncias da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac).
A falta de manuten��o tamb�m pode se refletir em perda de equipamentos e custos mais altos de reposi��o, al�m de trazer “consequ�ncias operacionais imensur�veis”. Os cortes anunciados pelas superintend�ncias regionais da Infraero nos contratos de limpeza levam os superintendentes “a projetar o caos, especialmente na alta temporada de fim de ano e na Copa de 2014”. Para o especialista em avia��o Resp�cio Esp�rito Santo, a redu��o do valor n�o significa necessariamente interromper a manuten��o.