Infraero ter� de explicar na C�mara cortes em contratos

Bras�lia, 25 - A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) ter� de explicar em audi�ncia p�blica na C�mara os cortes nos contratos de manuten��o preventiva dos aeroportos sob gest�o da estatal. As medidas foram aprovadas pela diretoria executiva para reduzir gastos de custeio frente � piora da situa��o financeira da estatal, como revelou reportagem publicada no dia 14. A empresa projeta um preju�zo operacional de R$ 391,1 milh�es em 2013, ante lucro de R$ 594,2 milh�es em 2012.

A audi�ncia p�blica foi aprovada na ter�a-feira pela Comiss�o de Turismo e Desporto, a pedido do l�der do PPS na Casa, Rubens Bueno (PPS-PR). O objetivo ser� detalhar as medidas e debater as consequ�ncias para a opera��o aeroportu�ria aos parlamentares. "� inaceit�vel que, para compensar os preju�zos causados por incompet�ncia na gest�o financeira da empresa, sua dire��o tome medidas de conten��o de despesas nas �reas que afetam a seguran�a das pessoas e das opera��es aeroportu�rias, principalmente com a proximidade da realiza��o da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Ol�mpicos em 2016", afirma Bueno, na justificativa do requerimento.

Aprovadas no fim de agosto, as medidas de conten��o foram contestadas, internamente, por superintendentes da �rea operacional da Infraero. Em memorando interno, eles criticaram a efic�cia das propostas e alertaram para riscos � seguran�a. "Sobretudo (as medidas), criam situa��o de alto risco para os gestores dos processos operacionais que envolvem vidas humanas."

Ser�o convocados o presidente da Infraero, Gustavo Vale, os diretores financeiro Jos� Irenaldo de Ata�de e de Opera��es, Jo�o M�rcio Jord�o e o presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportu�rios (Sina), Francisco Xavier de Lemos. Tamb�m ser�o ouvidos os quatro superintendentes que enviaram � diretoria operacional uma carta pedindo a reconsidera��o das medidas: �lvaro Luiz Miranda Costa, superintendente de Seguran�a Aeroportu�ria; Mar�al Goulart, superintendente de Gest�o Operacional; Will Furtado, superintendente de Navega��o A�rea; e Anderson Goddard, superintendente de Manuten��o.

"Estamos convocando a diretoria e aqueles que fizeram os alertas. S�o den�ncias graves que precisam ser esclarecidas. � a seguran�a de milhares de pessoas que est� em jogo", disse Bueno. A data da audi�ncia ser� definida na pr�xima semana. O presidente da Infraero prop�s que a discuss�o fosse fechada, mas a comiss�o optou por realizar o debate em plen�rio.

De acordo com a Infraero, desequil�brio nas contas � reflexo da concess�o dos aeroportos de Bras�lia (DF), Viracopos (SP) e Guarulhos (SP) � iniciativa privada, em 2012. Os tr�s aeroportos respondiam por 38% da receita da estatal. Agora, a empresa recebe apenas o proporcional � participa��o de 49% e deve arcar proporcionalmente com os altos investimentos nas unidades concedidas.

A Infraero havia informado que as medidas s�o definitivas. Segundo a estatal, os dados financeiros indicam que enfrenta um crescimento desproporcional de despesas versus receitas. De dezembro de 2012 a agosto deste ano, o custo por unidade operada (Unidade Carga Trabalho, medida por passageiro ou 100 quilos de carga) saltou 24%. J� a receita por UCT cresceu apenas 0,5% no per�odo, para R$ 22,30.

De acordo com a estatal, em 2013 foram alocados R$ 630 milh�es para fazer frente a gastos com os servi�os terceirizados de manuten��o, seguran�a e opera��es, R$ 16,1 milh�es a menos que no ano passado. A empresa contesta a manifesta��o dos superintendentes e diz que o or�amento aprovado para este ano permite o ajuste nos gastos sem colocar em risco a seguran�a dos aeroportos.