Infraero enxuga at� contracheque

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) adotou uma s�rie de cortes nos custos de opera��o dos aeroportos sob sua administra��o para adequar os or�amentos �s receitas previstas para o ano vigente. Depois da concess�o de Guarulhos, Viracopos e Bras�lia, o or�amento da estatal fechar� no vermelho. No Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, a pequena margem para redu��o de pessoal, considerando que no ano passado aproximadamente 200 funcion�rios terceirizados foram demitidos, segundo o Sindicato Nacional dos Aeroportu�rios (Sina), faz com que a Infraero planeje at� mesmo cortar o pagamento de adicional por insalubridade. No mais, em plena obra, os servi�os de limpeza ser�o reduzidos e os de manuten��o e vigil�ncia sofrer�o mudan�as. Empresas prestadoras de servi�o, tendo a chancela do sindicato, acusam a estatal de reduzir os custos para “maquiar” as planilhas para o leil�o de concess�o, previsto para o dia 22 do m�s que vem.

Documento obtido pelo Estado de Minas mostra com clareza a orienta��o do diretor comercial da Infraero, Andr� Lu�s Marques de Barros, de fazer cortes nos benef�cios de funcion�rios. “Visando atender a nova pol�tica da Infraero de reduzir custos e aumentar receitas, foi verificado o elevado custo desta superintend�ncia regional com o pagamento de adicional de insalubridade aos empregados lotados no Terminal de Log�stica de Carga”, diz trecho do texto.

Em um quadro demonstrativo, � indicado que 16 dos 27 funcion�rios org�nicos recebem o benef�cio. No caso de empregados terceirizados, todos os 41 t�m o direito. Na sequ�ncia, o diretor comercial ordena “a reorganiza��o das escalas de servi�o com um estudo minucioso do fluxo atual de processamento de cargas perigosas (com destaque para o recebimento e o trajeto at� o seu local de armazenagem), significar� uma redu��o acentuada com esta despesa”. O receptor � orientado a apresentar uma proposta de adequa��o at� o dia 15 (anteontem) para que o plano seja implementado at� 1º de novembro. “Isso n�o � economia. Vai gerar passivo trabalhista. Ou os pagamentos est�o irregulares? Ent�o, se n�o deveriam receber, houve apropria��o ind�bita”, questiona o diretor regional do Sina, Leandro Castro. Ele critica ainda o fato de o diretor comercial ter dado a ordem para modifica��es t�cnicas. O sindicalista alerta para poss�veis problemas operacionais e o aumento do risco: “Quando se tiram profissionais de uma �rea, gera desgaste na popula��o do aeroporto. O pior � que falamos de um lugar que j� � melindrado”, afirma Castro.

A Infraero confirma os cortes, que chama de ajustes. Segundo a empresa, as medidas mais substanciais em Confins foram tomadas no ano passado. Desta vez, a estatal ir� cortar 24,1% do valor previsto para o contrato de limpeza. Antes, custaria R$ 438 mil, mas ser�o pagos somente R$ 332 mil. A empresa contratada ser� orientada a priorizar o servi�o nas salas de embarque e desembarque e nos banheiros, mas dever� manter todo o aeroporto limpo. Al�m disso, o contrato de manuten��o das pontes de embarque n�o ser� renovado. A justificativa � de que os equipamentos est�o sendo substitu�dos por novos. Quatro dos nove j� foram instalados.

Por �ltimo, ser� rescindido o acordo de vigil�ncia por circuito fechado de TV. Tanto no caso de manuten��o quanto da seguran�a, empregados de carreira ser�o alocados para prestar o servi�o. A Infraero ressalta que todas as normas e resolu��es da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) seguir�o sendo atendidas. A dire��o da estatal determinou tamb�m a suspens�o das viagens a servi�o e a redu��o dos gastos com telefonia. Os aparelhos corporativos de alguns funcion�rios ser�o recolhidos.

O diretor administrativo-financeiro do Sina, Samuel Santos, classifica os cortes como inconvenientes, agravados em Confins por serem feitos durante as obras no terminal, pista e p�tio. “A diretoria da Infraero vai pelo caminho mais f�cil. O maior respons�vel � o governo federal. Tem que dar condi��es de custeio”, afirma. O sindicalista diz que os cortes no setor de manuten��o em todo o pa�s devem afetar desde elevadores e escadas rolantes at� o balizamento, colocando em risco os usu�rios dos terminais. “A gente entende o sistema como um todo”, diz Santos, sobre a possibilidade de riscos de menor impacto, como problemas em elevadores.

MAQUIAGEM

Uma prestadora de servi�o ouvida pelo EM acusa a estatal de tomar as medidas para “maquiar” as planilhas de custo visando aos leil�es. Segundo o diretor da empresa, o coment�rio tem sido recorrente nos bastidores. “Est�o reduzindo os valores de opera��o para a concess�o para parecer melhor para os contratantes”, disse. A afirmativa � refor�ada pelo corte de mais de 50% de pelo menos nove contratos de servi�os de manuten��o do Gale�o, aeroporto que ser� concedido no mesmo dia que Confins.

A Infraero nega rela��o entre os cortes e os leil�es. A explica��o da empresa � que as medidas t�m como justificativa �nica a necessidade de ajustar os gastos or�ament�rios �s receitas previstas depois de quase 30% do movimento de passageiros ter sido repassado � iniciativa privada com o leil�o de Guarulhos, Viracopos e Bras�lia. Assim sendo, novos cortes podem ser feitos no ano que vem, quando a arrecada��o ser� ainda mais reduzida, com Gale�o e Confins tamb�m entregues a empresas particulares.