A estatal Infraero ganhou novos poderes na rodada de concess�es de aeroportos. Al�m de deter 49% da sociedade de prop�sito espec�fico que administrar� os aeroportos do Gale�o (RJ) e Confins (MG), decis�es importantes s� ser�o tomadas com o aval dela. � o caso da distribui��o de dividendos e da nomea��o de auditor interno. Al�m disso, ela indicar� um dos nomes da lista tr�plice para diretor presidente da sociedade.
S�o prerrogativas novas inclu�das na minuta de acordo de acionistas, segundo an�lise elaborada pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). O �rg�o questiona a necessidade de a Infraero deter 49% do capital. Pede que o governo fundamente essa decis�o ou proponha um mecanismo para redu��o gradativa da participa��o.
“Eles sempre questionam isso”, comentou ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro-chefe da Secretaria de Avia��o Civil (SAC), Wellington Moreira Franco. “Por enquanto, o governo acha que n�o � o momento para se repensar.” O governo se mostrou flex�vel diante de outras sugest�es feitas pelo TCU. Concordou, por exemplo, em reduzir a experi�ncia do operador internacional do aeroporto de Confins, de 35 milh�es de passageiros por ano, para 20 milh�es. E j� deixou claro que n�o vai brigar se o tribunal entender que � preciso retirar a “trava” que limita a participa��o dos atuais concession�rios de aeroportos a 14,99% do capital dos cons�rcios que disputar�o o pr�ximo leil�o.
J� a participa��o da Infraero em 49% do capital da administradora dos aeroportos resistiu a dois ac�rd�os do TCU. O governo entende que essa presen�a � essencial para aprimorar a qualidade de servi�os nos aeroportos brasileiros. “Somos um Pa�s continental e temos uma quantidade de aeroportos grande, com tend�ncia a termos mais”, disse o ministro. Mas, explicou, nem todos poder�o ser concedidos � iniciativa privada por causa da baixa rentabilidade. “Temos de ter sempre um �rg�o p�blico para fazer a gest�o da grande malha aeroportu�ria.”
Com um plano de construir 270 aeroportos regionais, o governo quer fortalecer a Infraero e criar uma subsidi�rias especializada em servi�os para que ela seja a principal administradora. N�o � por acaso que, no leil�o de Gale�o e Confins, foram estabelecidos crit�rios que tornam obrigat�ria a vinda de grandes operadores aeroportu�rios internacionais para o Pa�s. A ideia � absorver a tecnologia de gest�o deles e irradi�-la para os aeroportos estatais.