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Estado de Minas

Desonera��o faz cada emprego custar R$ 140 mil

Ren�ncia fiscal para 2014 � estimada em R$ 21,4 bilh�es, 56 setores ser�o contemplados


postado em 16/10/2013 07:25 / atualizado em 16/10/2013 08:18

A pol�tica de desonera��o da folha de pagamentos de setores selecionados pelo governo federal parece cara diante do resultado verificado at� agora. De acordo com especialistas em contas p�blicas consultados pela reportagem, a ren�ncia fiscal da medida, que chegar� a 56 setores, ao todo, a partir do ano que vem, � grande demais quando cruzada com as consequ�ncias sobre a atividade econ�mica. O governo estima em R$ 21,4 bilh�es a ren�ncia total em 2014, ante R$ 16,5 bilh�es neste ano.


O primeiro estudo do Minist�rio da Fazenda sobre os efeitos da pol�tica aponta que a desonera��o da folha de pagamentos para os tr�s setores que inauguraram a medida (couro e cal�ados, confec��o e TI), em dezembro de 2011, gerou um potencial de 21,3 mil vagas formais a serem criadas nesses setores. At� julho deste ano, esses mesmos segmentos representaram uma ren�ncia fiscal da ordem de R$ 3 bilh�es.

"Isso quer dizer que cada emprego potencial nesses tr�s segmentos ter� custado R$ 140,8 mil aos cofres p�blicos, ou R$ 7 mil por m�s, desde que ela come�ou", afirmou Jos� Roberto Afonso, especialista em contas p�blicas da FGV-Rio. "Considero um valor muito alto, mas a falta de informa��es mais precisas complica uma an�lise melhor", disse o economista.

Em estudo recente, Afonso e o economista Gabriel Leal, da FGV-Rio, usaram dados da Receita Federal e estimaram que a ren�ncia fiscal ser� muito maior do que a estipulada pelo Minist�rio da Fazenda. De acordo com os economistas, a ren�ncia em 2014 ser� de R$ 27 bilh�es, num cen�rio otimista, a R$ 34,8 bilh�es, num quadro pessimista.

O economista Geraldo Biasoto, professor da Unicamp, afirmou que a medida, considerada uma das principais do governo Dilma Rousseff, foi feita da forma errada, ao criar uma nova contribui��o sobre o faturamento das empresas, e n�o substituir a tributa��o para financiar a Previd�ncia Social da folha do pagamento para o valor agregado pela ind�stria.


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