Uma opera��o do Minist�rio P�blico estadual em parceria com a Pol�cia Civil e a Receita Municipal desbaratou um complexo esquema de sonega��o fiscal arquitetado por um dos propriet�rios do Minas Sol Hotel. Segundo a investiga��o, o empres�rio Jairo Rodrigues, preso ontem, teria criado hot�is em nome de laranjas para receber parte do faturamento do empreendimento sem que fossem pagos os tributos devidos. Quanto � receita declarada, os impostos municipais n�o eram pagos. A divida acumulada, somando os d�bitos com o fisco municipal e a suposta fraude, ultrapassariam R$ 7,5 milh�es.
No n�mero 1.040 da Rua da Bahia, no Centro de Belo Horizonte, estavam registrados outros tr�s hot�is, al�m do Minas Sol Hotel. Os estabelecimentos, no entanto, existiam somente no papel. E nas m�quinas de cart�o de cr�dito. Os aparelhos eram usados para receber a maior parte dos d�bitos dos h�spedes. Mas, em vez de o dinheiro cair em uma conta do Minas Sol Hotel, era lan�ado para os fantasmas Classic Hotel Ltda., C. S. Ferreira Hotel ou Power Hotel. Todos registrados no mesmo endere�o. Segundo a prefeitura, os alvar�s indicam que os hot�is ocupam salas de at� 15 metros quadrados.
Com isso, o faturamento da unidade real era subfaturado, reduzindo a carga de imposto incidente. Em contrapartida, as demais unidades nada recolhiam aos cofres p�blicos, apesar de terem uma grande movimenta��o financeira. “O hotel faturava pouco, bem abaixo da movimenta��o de pessoas”, afirma o gerente de Tributos Imobili�rios da Prefeitura de Belo Horizonte, Eug�nio Veloso. A investiga��o come�ou em maio, depois de o Executivo municipal acionar a for�a-tarefa do MP que investiga fraudes relacionadas a sonega��o fiscal e concorr�ncia desleal.
Entre 2003 e 2008, o hotel apresentou uma d�vida de R$ 4,5 milh�es relativa ao Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISSQN). O empres�rio reconhecia a d�vida, mas n�o a quitava. De l� para c�, o d�bito com a Receita Municipal, mais o transferido para os outros hot�is, por enquanto, soma R$ 3 milh�es. No mais, a prefeitura j� executou uma d�vida de aproximadamente R$ 4 milh�es referente ao IPTU do im�vel. O valor correto da fraude deve ser apurado com mais precis�o a partir de agora. A Vara de Inqu�ritos de Belo Horizonte decretou interven��o judicial do hotel. A gest�o das �reas financeira e cont�bil ser� feita por um administrador nomeado para tal fim. A quebra de sigilo banc�rio tamb�m facilitar� o servi�o.
RECEITA
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa da Ordem Econ�mica e Tribut�ria (Caoet), promotor Renato Froes, nos pr�ximos meses ser� poss�vel saber qual � o real faturamento do hotel. Isso porque, diferentemente de meses anteriores, todas as opera��es banc�rias ser�o destinadas �s contas da mesma empresa. Ser� poss�vel fazer uma estimativa da receita m�dia e do quanto era transferido para outros hot�is. Tamb�m devem ser identificados outros participantes do esquema. Apontado como gerente do grupo pelo MP, Wallisson Scalioni Salles teve mandato de pris�o expedido, mas, por estar ontem em Miami (Estados Unidos) n�o foi preso. Ele seria um dos s�cios do Classic Hotel.
Al�m dos ganhos com hospedagem, o hotel alugava seus espa�os para eventos p�blicos e privados. Entre outros, empresas usavam os sal�es para sele��o de novos profissionais e �rg�os estaduais e federais para congressos, audi�ncias p�blicas e outros. Segundo uma fonte que participou da opera��o, pouco antes de ser preso, ao ser questionado sobre a participa��o na administra��o do hotel, Jairo Rodrigues disse ser apenas um morador comum. Mas, na presen�a do empres�rio, funcion�rios afirmaram se reportar a ele como o respons�vel pelo hotel.
Em nota, o Minas Sol informou “que est� cooperando integralmente com as investiga��es”. Segundo o texto, “as apura��es j� foram iniciadas no estabelecimento, sobre as poss�veis suspeitas de sonega��o fiscal, por meio da empresa nomeada pela Justi�a.” E acrescenta que, em rela��o ao que est� sendo divulgado, a empresa “se manifestar� em rela��o ao caso ap�s o t�rmino das investiga��es.” O hotel esclarece ainda estar funcionando normalmente.