Uma das principais reivindica��es das representa��es de trabalhadores rurais, o abono salarial, ganhou f�lego hoje no Congresso Nacional., com a aprova��o, em car�ter terminativo na Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, de um projeto de lei que garante esse direito � categoria.
Se for aprovado na C�mara e acatado pelo Executivo, ao projeto beneficiar� os empregados de pessoas f�sicas que contribuem para os programas de Integra��o Social e Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (PIS/Pasep) e ser� estendida tanto para os que trabalham na �rea rural quanto urbana. Com isso, os empregados dom�sticos, que tamb�m n�o recebiam o abono salarial, poder�o contar com esse recurso anual.
O abono � um pagamento anual de um sal�rio m�nimo garantido aos trabalhadores que recebem at� dois sal�rios por m�s, cadastrados no PIS/Pasep h� pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado com v�nculo empregat�cio por, no m�nimo, 30 dias no ano anterior ao do pagamento do abono. Ainda que diversos trabalhadores rurais e empregados dom�sticos estejam enquadradas em mais de um dos crit�rios, a lei n�o inclu�a as duas categorias no pagamento.
O autor da proposta (PLS 165/12) aprovada hoje na CAS, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), disse que, no meio rural, por exemplo, “empregados que trabalham lado a lado e contribuem com seu suor para que o Brasil tenha esse desempenho econ�mico fant�stico na �rea de agricultura e pecu�ria s�o tratados, pela pr�pria lei, de formas distintas”.
Waldemir Moka (PMDB-MS), relator no texto no colegiado, ressaltou que o impacto sobre a inclus�o � pequeno para a economia e significativo para o trabalhador. “O benef�cio do abono salarial acaba servindo como uma esp�cie de d�cimo quarto sal�rio �quele trabalhador”, acrescentou Moka. Ele destacou que tanto trabalhadores rurais quanto empregadas dom�sticas v�o se beneficiar com a novidade.
Hoje, senadores da CAS tamb�m confirmaram a aprova��o de um projeto de lei prevendo que a concess�o de um per�odo de f�rias tem de ser feita apenas depois que os empregados beneficiados forem consultados. O texto do PLS 369/1,1 que define o procedimento, j� tinha sido aprovado na �ltima semana e vai beneficiar trabalhadores regidos pelo regime da Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT).