O Congresso Nacional perdeu o momento certo de discutir regras que estanquem o superendividamento da popula��o, disse hoje (18) o presidente da Confedera��o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro J�nior. Para ele, o mercado regulou-se naturalmente e n�o h� mais necessidade de rever o C�digo de Defesa do Consumidor (CDC) nesse aspecto, como prop�e a comiss�o criada no Senado para modernizar a cartilha.
“O que estamos vendo j� � um processo de conscientiza��o sobre esse tema. Quem concede o cr�dito tem cautela maior e as fam�lias t�m a sensa��o de que precisam ter mais dom�nio sobre seu or�amento. O tema poderia ter sido discutido h� tr�s anos”, disse ele.
Na semana passada, os senadores que integram a comiss�o especial de revis�o do C�digo de Defesa do Consumidor conheceram a proposta do relator, Ricardo Ferra�o (PMDB-ES), que pode ser o texto final sobre o tema. Um dos pontos da proposta trata da situa��o de endividamento dos consumidores impulsionada pelas facilidades de acesso ao cr�dito.
No texto, est�o regras que estabelecem o compartilhamento de responsabilidade entre agentes financeiros e consumidores e obrigam bancos e financeiras a analisar antecipadamente a capacidade de pagamento do cliente e a fornecer todas as informa��es sobre as condi��es do cr�dito, como juros e encargos.
Segundo Pellizzaro, o mercado j� cumpre as exig�ncias pelas condi��es naturais. “Se eu vendo para voc� acima da sua capacidade [de pagamento], voc� n�o vai me pagar, e eu vou ter que arcar com o preju�zo. O pr�prio mercado se ajusta”, disse o economista. Para ele, os mecanismos para garantir maior seguran�a �s opera��es de cr�dito devem priorizar a concorr�ncia e n�o precisam estar no CDC.
O representante dos lojistas disse que modelo atual "n�o � ruim", mas ressaltou que modalidades como a do cr�dito consignado criam distor��es, “porque prende o dinheiro antes da pessoa deliberar o que quer fazer com esse dinheiro”. Segundo ele, foi essa modalidade que abriu espa�o para an�ncios de financeiras, veiculados abertamente em jornais e na televis�o, com promessas de cr�dito f�cil, sem exig�ncia de comprova��o de d�bitos abertos ou de comprometimento com outras opera��es.
“Quem gerou isso foi a pr�pria estrutura, quando permitiu o cr�dito consignado. Essas financeiras fazem um tipo de analise jur�dica em que quem concede tem a certeza do recebimento”, criticou. Para o economista, medidas como o cadastro negativo funcionam melhor, como um “gatilho” para impedir o superendividamento, j� que bloqueiam a possibilidade de um consumidor inadimplente continuar comprando ou tomando mais dinheiro emprestado.
Para o economista Luiz Rabi, da empresa de consultoria Serasa Experian, a disponibilidade de mais cr�dito no mercado n�o � um problema, como consideram os parlamentares, que alertam que o acesso ampliado aos financiamentos, sem regras atualizadas no CDC, induziram os brasileiros ao superendividamento.
O acesso ao cr�dito no Brasil ganhou impulso a partir de 2004, com o empoderamento das fam�lias e as medidas de est�mulo adotadas pela equipe econ�mica. O reflexo sobre o consumo foi imediato. A classe m�dia, respons�vel por quase metade de tudo que � comprado pelas fam�lias no pa�s (equivalente a R$ 1 trilh�o por ano), segundo dados da Secretaria de Assuntos Estrat�gicos da Presid�ncia da Rep�blica, passou a representar a situa��o de mais de 100 milh�es de brasileiros, com o ingresso de quase 40 milh�es de pessoas na �ltima d�cada.
O cen�rio otimista levou muitas fam�lias a consumir mais do que poderiam pagar, e as taxas de inadimpl�ncia aumentaram. O Parlamento quer regular agora essa situa��o. Para Rabi, se o mercado considerasse, desde o in�cio, a capacidade de pagamento do consumidor, o cr�dito teria sempre um efeito de aliado. "Os bancos j� aprenderam a li��o. Enquanto estavam batendo metas e fechando contratos, era s� alegria, mas depois veio o problema."
Rabi lembrou que, de entre 2009 e 2011, anos marcados pelos est�mulos a tomada de cr�dito, os bancos adotaram uma postura agressiva em busca de tomadores e o governo criou incentivos ao consumo como redu��o de tributos, como o IPI e houve uma euforia dos consumidores. O economista acredita que o mercado e os consumidores chegaram, sozinhos, a um per�odo de ajustes.
“Se os dois [cr�dito e capacidade de pagamento] crescem, n�o gera inadimpl�ncia”, disse. “[A taxa de inadimpl�ncia] cresceu 21% em 2011 e, no ano passado, mais 15%. Mas, este ano, estamos pr�ximos da taxa de 0%. O consumidor est� tirando o p� do acelerador e querendo pagar suas d�vidas e os bancos est�o mais prudentes.”