A Petrobras tem totais condi��es de pagar sua parte bilion�ria no leil�o do bloco de pr�-sal do campo de Libra, que ocorre amanh�, e, por isso, n�o contar� com nenhuma ajuda do Tesouro Nacional. A informa��o � do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que tamb�m � o presidente do conselho de administra��o da estatal do petr�leo. “N�o haver� qualquer interfer�ncia do Tesouro no leil�o de Libra”, assegurou Mantega, em entrevista exclusiva ao Estado, concedida de seu gabinete em Bras�lia.
Como, pelo regime de partilha da produ��o, que ser� inaugurado com a explora��o do bloco de Libra, a Petrobras vai deter no m�nimo 30% do cons�rcio que vencer o leil�o de amanh�, a estatal tamb�m ter� de pagar, no m�nimo, o equivalente a 30% do b�nus de assinatura do contrato. O b�nus foi definido em R$ 15 bilh�es, e a parcela da Petrobras ser� de pelo menos R$ 4,5 bilh�es. “A companhia tem caixa para isso”, disse Mantega.
Ao tirar qualquer possibilidade de o Tesouro auxiliar a Petrobras, o ministro da Fazenda sinaliza com um objetivo maior, que � o de melhorar a situa��o fiscal do Pa�s. Principal alvo das cr�ticas de economistas, investidores internacionais e ag�ncias de rating, a pol�tica fiscal brasileira tem sofrido, entre outros aspectos, pelos recorrentes repasses bilion�rios de recursos do Tesouro para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Na entrevista ao Estado, Mantega informou pela primeira vez a quantia que o BNDES receber� do Tesouro em 2013 - ser�o R$ 35 bilh�es, ao todo.
Assim, um empr�stimo de R$ 20 bilh�es do Tesouro para o BNDES ser� autorizado nos pr�ximos dias, uma vez que uma primeira parcela de R$ 15 bilh�es j� foi transferida em junho, por meio de aumento de capital do banco.
Mantega tamb�m falou sobre os rumos da pol�tica fiscal, garantiu que o ano eleitoral de 2014 n�o vai alterar a condu��o da economia em Bras�lia, e arriscou que o Produto Interno Bruto (PIB) do ano que vem pode crescer 4% caso a economia mundial melhore de forma mais consistente.
A seguir, os principais trechos da entrevista.
Muito tem se falado que, dada a situa��o de caixa da Petrobras, por causa do congelamento do pre�o da gasolina e a obriga��o de realizar investimentos, que o Tesouro Nacional poderia auxiliar a estatal no leil�o de Libra. � verdade?
Mantega -
Absolutamente n�o. O Tesouro n�o dar� nem nunca deu ajuda para a Petrobras. N�o cabe a ele fazer isso. O Tesouro n�o vai participar da opera��o de Libra, n�o tem por que participar. Na capitaliza��o da empresa, em 2010, foi outra hist�ria. O governo vendeu 5 bilh�es de barris � Petrobras, e ela nos pagou por isso, em explora��o. Mas n�o haver� qualquer interfer�ncia do Tesouro no leil�o de Libra.
Mas, com as dificuldades de caixa, a Petrobras ter� condi��es de pagar pelo menos R$ 4,5 bilh�es pelo b�nus de assinatura do contrato? Isso se ela n�o superar os 30% de participa��o m�nima, o que vai exigir ainda mais recursos...
Mantega -
Claro que ter� condi��es. A Petrobras tem caixa para isso, eu sei porque sou o presidente do conselho de administra��o da empresa. O caixa da Petrobras tem v�rias dezenas de bilh�es de reais. N�o vou dizer quanto porque isso � confidencial. Mas posso dizer que o caixa da Petrobras � semelhante ao de empresas do seu porte e magnitude. Ela tem caixa, e quando falta ela faz capta��es externas, para complementar as necessidades. Neste ano ela deve investir ao todo R$ 97 bilh�es, e no primeiro semestre captou US$ 11 bilh�es.
O leil�o de Libra � muito criticado pela esquerda, porque ele representa a entrega do petr�leo para multinacionais, e pela direita, que o considera estatizante, diante da participa��o obrigat�ria da Petrobras. Como o sr. v�?
Mantega -
O leil�o de Libra n�o � estatizante. Ele ser� fruto de uma parceria entre o setor publico e o privado, porque a Petrobras n�o tem o monop�lio como tinha no passado. Ela tem 30%, pode ter at� um pouco mais, e dever� se juntar a grupos privados para a explora��o desse po�o maravilhoso que � um dos mais rent�veis do mundo. Para n�s � importante n�o s� pelo b�nus, mas porque ele vai provocar um volume de investimentos in�ditos, US$ 180 bilh�es em 35 anos. Nos primeiros 10 anos, R$ 80 bilh�es. Vai causar um grande est�mulo para a economia. Vai ter que construir navios, barcos... O Brasil vai ser um grande produtor. Tem um grande potencial que vai ser aproveitado pelos brasileiros.
Um reajuste no pre�o da gasolina n�o daria uma folga para a Petrobras? O controle do pre�o for�a a empresa a vender o combust�vel mais barato do que ela compra no exterior, certo?
Mantega -
N�o h� pol�tica de controle de pre�os, mas sim de ajuste, algo que se d� ao longo do tempo. Quando o c�mbio sobe, a Petrobras fica mais apertada, mas a� ele cai e isso d� uma aliviada. A gente sempre vem buscando aperfei�oar esses modelos de pre�os. O c�mbio foi a R$ 2,40 e em raz�o da crise na S�ria, o pre�o do barril de petr�leo tamb�m subiu. Mas agora o pre�o do barril caiu, e tamb�m a taxa de c�mbio, ent�o houve uma aproxima��o dos pre�os.
O sr. vem falando em mudan�a no papel e, principalmente, no tamanho do BNDES. Como ser� isso, e quando come�ar� efetivamente?
Mantega -
Temos desenvolvido o mercado de capitais, que a meu ver � a melhor fonte de financiamento das empresas. Desde, � claro, que a Selic n�o esteja em patamar elevado, como houve nas �ltimas d�cadas, porque ela inviabiliza o mercado de capitais. Ent�o uma reforma importante que n�s fizemos foi baixar a taxa, e isso permite que o mercado de capitais ganhe for�a. Temos criado novos produtos, como um mercado forte de deb�ntures e tamb�m de FIDCs. O movimento da Bovespa aumentou dez vezes de 2002 para c�. A essa altura o BNDES pode diminuir o seu raio de a��o e se concentrar no seu b�sico, no seu ideal. Em infraestrutura ele estar� presente, mas temos conversado com todos os bancos privados e eles v�o entrar na infraestrutura tamb�m. H� uma evolu��o no papel dos bancos privados. Ent�o, estamos caminhando muito na expans�o do mercado de capitais, e o BNDES vai ficar para tr�s. Voc� acha que eu gosto de dar subs�dio para o BNDES? Isso afeta o Tesouro e me d� uma dificuldade maior para fechar as contas, e para n�s fechar as contas � fundamental.
Ainda assim, um novo aporte do Tesouro ao BNDES ter� de ocorrer nos pr�ximos dias, para completar as necessidades para o fim do ano...
Mantega -
� verdade. Este ano vai chegar a R$ 35 bilh�es, ao todo. Vamos seguir nossa trajet�ria de repasses menores, ano a ano. Foram R$ 100 bilh�es em 2009, seguidos de R$ 80 bilh�es em 2010, R$ 55 bilh�es em 2011, e R$ 45 bilh�es no ano passado. O BNDES deve ficar mais focado, e onde ele n�o for mais necess�rio, ele vai sair. Temos de dar condi��es do setor privado entrar.
O Brasil ainda precisa fazer super�vit prim�rio t�o alto?
Mantega -
Temos sempre de fazer esfor�o fiscal, tem de ser permanente. Temos de entregar um super�vit que seja suficiente para estabilizar e reduzir a d�vida p�blica. Mas h� flutua��es na economia ao longo do tempo. Tivemos uma flutua��o em 2012 a partir de um benef�cio que demos na economia. Fizemos muitas desonera��es e isso pesou na nossa arrecada��o, � claro. Agora, � importante ou n�o desonerar a folha de pagamentos, a cesta b�sica e outros itens? Todo mundo n�o reclamava dos tributos no Brasil? A� fa�o desonera��es e passam a reclamar que o super�vit prim�rio n�o foi o mesmo.
O sr. � favor�vel � proposta do seu ex-secret�rio executivo Nelson Barbosa, de criar uma banda para o super�vit prim�rio?
Mantega -
Sou t�o favor�vel que ela j� existe. A banda j� est� formalizada na LDO. Ela estipula que o super�vit prim�rio ser� de 3,1% do PIB, mas dele posso abater at� determinado volume em investimentos e desonera��es. Com isso, voc� sabe qual � a banda inferior e a banda superior da meta fiscal. N�o � um sistema de banda? J� temos isso h� muito tempo. Sempre estamos atentos � quest�o fiscal, aqui n�o tem moleza nem com a infla��o nem com a pol�tica fiscal.
Essas medidas todas t�m sido tomadas por causa dos alertas recentes das ag�ncias de classifica��o de risco, que amea�am reduzir a nota do Brasil?
Mantega -
Eu n�o fico olhando para elas, n�o � isso que pauta a nossa pol�tica econ�mica. Seria rid�culo. N�s fazemos a mesma pol�tica fiscal de sempre. Em alguns momentos tivemos dificuldades, e elas foram por causa das desonera��es. N�s demos uma desonera��o de R$ 50 bilh�es no ano passado. Os Estados e munic�pios tamb�m fizeram um esfor�o menor. A situa��o vai melhorar.
A meta fiscal ent�o ser� maior em 2014 do que em 2013?
Mantega -
N�s paramos de fazer desonera��es, n�o haver� novas desonera��es. O custo vai diminuir e a economia vai crescer mais, e quando ela cresce mais a arrecada��o aumenta. Em 2012 a economia cresceu pouco, e minha arrecada��o sofre quando crescemos apenas 0,9%. Agora vai crescer 2,5%, e continuamos em ritmo ascendente, ent�o certamente 2014 ser� melhor em termos fiscais.
D� para crescer mais que 3% no ano que vem?
Mantega -
� claro que d�. Mesmo sem grande recupera��o da economia mundial, o PIB vai crescer 3% no ano que vem, e se houver uma boa recupera��o pode chegar a 4%.
Como o sr. v� o horizonte para a taxa de c�mbio e o papel do Banco Central?
Mantega -
O papel do BC � o de diminuir a volatilidade no mercado. O c�mbio � flutuante, e ele deu sinais positivos nesse sentido. A turbul�ncia arrefeceu, mas se o BC vai continuar ou n�o isso � assunto dele, n�o meu. Sei que aquele d�lar a R$ 2,40 era um c�mbio estressado. Espero que o mercado seja s�bio e com a ajuda do BC deixe o c�mbio em um patamar adequado.
A condu��o da pol�tica monet�ria e da pol�tica econ�mica como um todo pode mudar em 2014, por ser um ano eleitoral?
Mantega -
A gest�o da economia n�o vai mudar. Quero deixar isso muito claro: em 2010, por exemplo, n�s subimos os juros. Se precisar, sobe. Este ano, que j� � quase eleitoral, os juros est�o subindo. O que tem de ser feito, mesmo que n�o seja algo popular, ser� feito. N�o nos pautamos pelo ciclo eleitoral.
Se o BC precisar elevar a Selic para dois d�gitos, como ele sinaliza que precisar�, ele vai poder?
Mantega -
Se ele precisar elevar, ele vai. Agora � preciso saber se ele quer elevar. O mercado � que est� dizendo. Eu n�o vi o BC falar nada disso. Voc� viu o BC? N�o confunda o BC com o mercado. Mas � claro que o BC tem a liberdade para fazer o que achar o necess�rio.