AGU diz que 18 das 23 a��es para suspender leil�o do Campo de Libra foram derrubadas

A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) informou hoje que mais quatro a��es com pedido de suspens�o do leil�o no campo de Libra, na Bacia de Santos, foram favor�veis ao governo at� o fim da tarde deste domingo. No balan�o atual, 18 das 23 a��es ingressadas em tribunais de todo o pa�s tiveram decis�es consideradas favor�veis pelo governo.

A AGU explica que s�o consideradas favor�veis 11 a��es indeferidas e sete apresentadas em outros estados e remetidas � Justi�a Federal no Rio de Janeiro por serem consideradas id�nticas � primeira a��o contra o leil�o. Esse primeiro pedido de liminar foi negado e, por isso, a AGU considera que as sete a��es remetidas ao Rio de Janeiro tamb�m devem ser indeferidas.

As 23 a��es contra o leil�o foram apresentadas em seis estados e no Distrito Federal. Foram oito no Rio de Janeiro, sete em S�o Paulo, duas no Rio Grande do Sul, duas no Paran�, uma na Bahia, uma em Pernambuco e duas no Distrito Federal. A AGU informou que 300 procuradores do �rg�o trabalham h� 15 dias especificamente para garantir que o leil�o ocorra e derrubar as liminares pedindo a suspens�o.

A licita��o est� marcada para amanh�, a partir das 14h, no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, bairro da zona oeste do Rio. Ontem, o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, disse que o leil�o ser� realizado independentemente do n�mero de interessados, mas nove grupos j� depositaram a garantia para participar da disputa. As tropas do Ex�rcito j� est�o posicionadas em frente ao hotel para garantir a seguran�a do evento.

Esse ser� o primeiro leil�o a ser feito no modelo de partilha, que ter� a Petrobras como �nica operadora e com a participa��o m�nima de 30% do cons�rcio vencedor. “N�o estamos privatizando o petr�leo do pr�-sal, mas nos apropriando dele, porque debaixo do mar, deitado em ber�o espl�ndido, essa riqueza de nada nos servir�", disse Lob�o, rebatendo as a��es que pedem a suspens�o do leil�o.