A Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) realiza hoje (21) o primeiro leil�o de explora��o e produ��o de petr�leo na camada pr�-sal, sob o regime de partilha da produ��o. A licita��o envolver� a �rea de Libra, localizada na Bacia de Santos, que tem reservas estimadas de 8 bilh�es a 12 bilh�es de barris de petr�leo recuper�veis (isto �, aquilo que pode ser comercialmente retirado do subsolo).
Caso confirmada a reserva, Libra se tornar� o maior campo de petr�leo do pa�s, com volume superior aos campos de Lula (que tem reserva estimada de 8,3 bilh�es de barris de petr�leo e g�s) e Franco (cerca de 5 bilh�es), ambos no pr�-sal da Bacia de Santos. Libra, portanto, n�o ser� o primeiro campo do pr�-sal, mas ser� pioneiro sob o novo regime de partilha, em que a Uni�o � parceira na opera��o da �rea.
O imenso reservat�rio do pr�-sal de Lula, por exemplo, foi a primeira grande descoberta do pr�-sal, mas a �rea j� estava concedida � Petrobras e, portanto, opera sob o regime de concess�o, em que o Estado recebe apenas royalties e participa��es especiais nos lucros de grandes campos.
Em Libra, assim como nos pr�ximos campos que forem licitados sob o regime de partilha, a Petrobras ser� a operadora, com pelo menos 30% de participa��o no neg�cio. A estatal Pr�-Sal Petr�leo ser� parceira do neg�cio, sem participa��o acion�ria, mas com poder de decis�o sobre a opera��o.
O leil�o, portanto, s� envolver� 70% da �rea de Libra. Onze empresas se habilitaram para participar da licita��o, inclusive a Petrobras. Se a estatal brasileira ou se o cons�rcio vencer o leil�o, a Petrobras ampliar� sua participa��o al�m dos 30% j� garantidos a ela por lei.
Habilitaram-se tamb�m para participar da rodada as empresas chinesas Cnooc e CNPC, a anglo-holandesa Shell, a malaia Petronas, a francesa Total, a japonesa Mitsui, a indiana ONGC, a colombiana Ecopetrol, a Petrogal e a Repsol Sinopec Brasil.
Ser� escolhida vencedora do leil�o a empresa ou o cons�rcio que oferecer o maior percentual de lucro para a Uni�o. O m�nimo que as empresas poder�o oferecer � 41,65% do lucro do �leo, ou seja, do volume que exceder os custos de opera��o e os royalties. A Pr�-Sal Petr�leo tamb�m ser� respons�vel por controlar que o pagamento do lucro �leo seja feito corretamente � Uni�o.
Antes mesmo de come�ar a operar no campo, a empresa vencedora tamb�m ter� que pagar um b�nus de assinatura (o equivalente � compra do direito de explorar e produzir no campo) de R$ 15 bilh�es. Mas a estimativa da ANP � que, quando come�ar a produzir, Libra gere R$ 30 bilh�es por ano em participa��es governamentais (isto �, partilha da produ��o e royalties) para a Uni�o, os estados e munic�pios.
Segundo a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, estima-se que quando atingir o pico, Libra empregue de 12 a 18 plataformas e produza 1,4 milh�o de barris de petr�leo por dia, cerca de dois ter�os da produ��o total do pa�s hoje, que � 2 milh�es.