Apesar do protesto de grupos que alertam para o risco de uma "privatiza��o" do pr�-sal, o leil�o de hoje, para o Campo de Libra, indica uma maior presen�a do Estado na explora��o. Na avalia��o da pr�pria Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP), os ganhos do governo com os contratos de 35 anos para explora��o da �rea dever�o passar de 75% dos valores envolvidos, se somarem-se o excedente em �leo reservado mensalmente � Uni�o, impostos, royaties e o b�nus cobrado logo na assinatura.
A confirma��o, na d�cada passada, da descoberta das grandes reservas de petr�leo e g�s na camada abaixo do solo marinho levou o governo a mobilizar o Congresso para estabelecer um regime especial, capaz de garantir nas pr�ximas licita��es controle estatal sobre a gest�o dos volumes extra�dos pelas empresas, al�m de separar uma parcela do total para Uni�o. A fase de explora��o ter� quatro anos, antes do per�odo restante, de desenvolvimento e produ��o.
Esse modelo, o de partilha, ser� oficialmente inaugurado hoje com o pol�mico certame envolvendo a maior jazida petrol�fera encontrada no pa�s, com at� 12 bilh�es de barris recuper�veis, e obriga a empresa ou o cons�rcio vencedor a se aliar � Petrobras e � Pr�-Sal Petr�leo S.A. (PPSA), estatal criada para representar a Uni�o na gest�o das �reas licitadas. A petroleira estatal ser� tamb�m operadora em todos os po�os, al�m de ter no m�nimo 30% de participa��o no grupo que ficar com a �rea.
Os interessados disputar�o, na pr�tica, os 70% restantes, ganhando quem oferecer o maior excedente em �leo para a Uni�o, descontados os valores para viabilizar a atividade. As ofertas dos concorrentes dever�o ser de no m�nimo 41,65%, ap�s deduzidos os custos de produ��o, que incluem os royalties (15% do volume). As empresas do cons�rcio poder�o dar o destino que quiserem ao petr�leo de sua cota na partilha, ficando livres para export�-lo. No entanto, em situa��es que possam colocar em risco o abastecimento nacional, a ANP poder� fixar limites.
O governo determinou ainda que o cons�rcio vencedor pague de imediato um b�nus de assinatura de R$ 15 bilh�es, dos quais R$ 50 milh�es ficar�o com a PPSA. A estatal ter� metade do poder de voto no comit� operacional, enquanto a Petrobras ter� no m�nimo 15%. Assim, o governo ter� pelo menos 65% do comando do pr�-sal. (SR)