A exemplo do que ocorre com as concession�rias de telefonia fixa em regime p�blico, as prestadoras de telefonia m�vel, internet, TV por assinatura, telefonia fixa de regime privado e de servi�o m�vel especializado com mais de 1 milh�o de clientes ter�o de criar conselhos de usu�rios e representantes de entidades de defesa do consumidor – eleitos pela sociedade – para apresentar propostas de melhoria na qualidade dos servi�os.
A determina��o est� no novo Regulamento de Conselho de Usu�rios publicado hoje no Di�rio Oficial da Uni�o (Resolu��o nº 623). Tamb�m ser� atribui��o do conselho o envio de relat�rios sobre o desempenho das empresas � Superintend�ncia de Rela��es com os Consumidores da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), que os encaminhar� ao Comit� de Defesa dos Usu�rios de Servi�os de Telecomunica��es.
Cada empresa dever� ter um conselho de usu�rios por regi�o do pa�s, exceto naquelas em que tiver menos de 50 mil assinantes. Neste caso, a implanta��o � facultativa. Em nota, a Anatel informou que o novo regulamento tem como origem as 340 contribui��es obtidas durante a consulta p�blica