Em pronunciamento em cadeia de r�dio e televis�o, a presidente Dilma Rousseff comemorou nesta segunda-feira, 21, o “sucesso do leil�o do Campo de Libra”, classificando como “um marco na hist�ria do Brasil”, e fez quest�o de responder �s cr�ticas de v�rios setores que v�o da oposi��o aos pr�prios funcion�rios da Petrobras. Dilma reagiu ainda �s acusa��es de que o leil�o representava uma privatiza��o do petr�leo brasileiro.
"Pelos resultados do leil�o, 85% de toda a renda a ser produzida pelo campo de libra v�o pertencer ao estado brasileiro e � Petrobras. Isto � bem diferente de privatiza��o", desabafou a presidente Dilma. "O Brasil � - e continuar� sendo - um pa�s aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania", avisou a presidente, reagindo a outras cr�ticas de que o Pa�s n�o cont�m regras jur�dicas claras em seus processos de concess�es.
Dilma defendeu ainda as empresas que participaram do processo citando que "s�o empresas grandes e fortes que v�o poder explorar, nos pr�ximos 35 anos, um montante de �leo recuper�vel estimado entre 8 a 12 bilh�es de barris de petr�leo, e 120 bilh�es de metros c�bicos de g�s natural".
Segundo a presidente Dilma, com o sucesso do leil�o, "come�amos a transformar uma riqueza finita, que � o petr�leo, em um tesouro indestrut�vel que � a Educa��o de alta qualidade". E emendou: "estamos transformando o pr�-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura mais justa e com melhor distribui��o de renda".
Adotando um tom de discurso com objetivo de incentivar os futuros investimentos e sinalizar uma maior aproxima��o com o setor privado, cr�tico do papel do governo nas discuss�es de modelo de infraestrutura, a presidente Dilma reconheceu que "as empresas privadas parceiras tamb�m ser�o beneficiadas" e "v�o obter lucros significativos, compat�veis com o risco assumido e com os investimentos que estar�o realizando no pa�s". Dilma justificou que "n�o podia ser diferente", explicando que "as empresas petroleiras s�o parceiras que buscam investir no Pa�s, gerar empregos e renda e, naturalmente, obter lucros com esses investimentos". Segundo a presidente, a explora��o de Libra vai gerar milh�es de empregos no Pa�s e o volume do �leo produzido vai elevar as exporta��es brasileiras.
Para a presidente Dilma, o sucesso do campo de Libra "vai se repetir, com certeza, nas futuras licita��es do pr�-sal" e "a batida do martelo do leil�o de Libra foi tamb�m a batida na porta de um grande futuro que se abre para n�s, para nossos filhos e para nossos netos". Depois de lembrar que o campo de Libra � o "primeiro megacampo do pr�-sal a ser licitado em regime de partilha", que vai permitir uma parceria da Petrobras com as empresas Shell, Total, as chinesas CNOOS e CNPC, a presidente Dilma fez quest�o de destacar a import�ncia dos n�meros e resultados que o campo ir� gerar para o Pa�s e toda a cadeia produtiva. "Com ele, estamos garantindo um equil�brio justo entre os interesses do Estado brasileiro e os lucros da Petrobras e das empresas parceiras. Trata-se de uma parceria onde todos sair�o ganhando", disse. De acordo com a presidente, al�m da vit�ria da descoberta das jazidas, o modelo de partilha � uma conquista para o Pa�s e o sucesso do leil�o vai se repetir em futuras licita��es do pr�-sal.
A presidente Dilma listou os valores que Libra pagar� ao Estado brasileiro: R$ 270 bilh�es em Royalties; R$ 736 bilh�es a t�tulo de excedente de �leo sob o regime de partilha; R$ 15 bilh�es, pagos como b�nus de assinatura do contrato. E emendou: "isso alcan�a um fabuloso montante de mais de R$ 1 trilh�o. Repito: mais de R$ 1 trilh�o".
Ap�s salientar que "bastaria a aplica��o correta destes recursos para Libra produzir, nos pr�ximos anos, uma pequena revolu��o, ben�fica e transformadora, em nosso Pa�s", a presidente Dilma disse que "h� ainda muitos outros benef�cios que este megacampo ir� trazer" porque existe uma exig�ncia de que as plataformas para a produ��o de petr�leo do pr�-sal tenham elevado conte�do de fabrica��o nacional.
"S� para voc�s terem ideia do que isso significa, basta lembrar que a produ��o total do Brasil, em 2014, dever� ficar pr�xima de 2 milh�es e 100 mil barris de petr�leo di�rios, enquanto o Campo de Libra vai alcan�ar, no seu pico de produ��o, 1 milh�o e 400 mil barris de �leo por dia. Ou seja, daqui a uma d�cada, Libra pode representar, sozinha, 67% de toda produ��o atual de petr�leo do Brasil."
Dilma destacou ainda os benef�cios do repasse dos recursos do pr�-sal para sa�de e educa��o, atendendo � lei aprovada no Congresso. "Todo o dinheiro dos royalties, e metade do excedente em �leo que integra o Fundo Social, no valor de R$ 736 bilh�es ser�o investidos exclusivamente em Educa��o e Sa�de. A Educa��o receber� 75% deste montante e a Sa�de 25%", lembrou Dilma. "Mas n�o param por a� os benef�cios sociais diretos de Libra. Porque o restante dos rendimentos do Fundo Social, no valor de R$ 368 bilh�es, ser� aplicado, obrigatoriamente, no combate � pobreza e em projetos de desenvolvimento da Cultura, do Esporte, da Ci�ncia e Tecnologia, do Meio Ambiente, e da mitiga��o e adapta��o �s mudan�as clim�ticas."