Apesar do recorde para o m�s de setembro, a arrecada��o da Receita Federal no acumulado do ano est� muito distante da proje��o de crescimento de 3% prevista pelo governo para 2013. No acumulado do ano, o ritmo da arrecada��o ficou praticamente estagnado entre agosto e setembro.
Dados divulgados nesta ter�a-feira, 22, pela Receita mostram que a arrecada��o no ano subiu de 0,79% em agosto para 0,89% em setembro. Os n�meros mostram uma dificuldade maior para se chegar ao objetivo da Receita, anunciado na divulga��o do m�s passado. O governo conta com a entrada de recursos at� o final do ano de entre R$ 7 bilh�es e R$ 12 bilh�es com os parcelamentos de d�bitos tribut�rios, chamados Refis.
As receitas administradas pela Receita Federal no acumulado do ano tamb�m ficaram praticamente est�veis, subindo de 1,15% em agosto para 1,19% em setembro. De janeiro a setembro, a arrecada��o de IRPJ e CSLL, dois tributos que incidem sobre o lucro das empresas, apresentou crescimento de 2,27%. Em termos nominais, o tributo que mais apresentou expans�o de janeiro a setembro em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado foi a contribui��o previdenci�ria, com alta de R$ 6,594 bilh�es, o que equivale a 2,87%.
Em seguida na lista est�o Cofins e PIS/Pasep, com alta de R$ 5,842 bilh�es, uma expans�o de 3,36% no per�odo. As arrecada��es em valores nominais que mais apresentaram queda foram a do IOF (R$ 3 bilh�es) e a da Cide-Combust�veis (R$ 2,94 bilh�es).
Revis�o
Os n�meros da arrecada��o no m�s passado fizeram com que a Receita revisse para baixo a previs�o de crescimento da arrecada��o das receitas administradas no ano, informou o secret�rio da Receita Federal substituto, Luiz Fernando Teixeira Nunes. Antes, o Fisco previa aumento de 3%. Agora j� trabalha com um valor que varia de 2,5% a 3%. "Trabalhamos com essa faixa devido aos indicadores", explicou.
Os principais indicadores macroecon�micos que tiveram impacto na arrecada��o foram a produ��o industrial (PIM/IBGE), as vendas de bens e servi�os (PMC/IBGE), a massa salarial e o valor em d�lar das importa��es. "Vamos ter de observar outubro. Por isso n�o descartamos o valor que est�vamos trabalhando", ponderou. "Vamos ver se setembro foi um fato isolado, mas j� trabalhamos com possibilidade de decr�scimo ao valor esperado anteriormente."
O secret�rio afirmou que esses valores n�o incluem as receitas extraordin�rias referentes ao Refis, que podem entrar at� dezembro deste ano. Questionado sobre as desonera��es, ele afirmou que o programa foi feito em um cen�rio de busca de crescimento da economia e manuten��o do emprego. S�o quest�es, segundo o secret�rio, que t�m a ver com pol�ticas sociais e de governo. Ele afirmou, entretanto, que n�o � papel da Receita Federal avaliar a pol�tica de desonera��es.
Fato gerador
O secret�rio Teixeira Nunes esclareceu que os indicadores que impactaram na arrecada��o de setembro tiveram fato gerador em agosto - ou seja, s�o dados divulgados em setembro, relativos ao m�s anterior. "Trabalhamos com fatos ocorridos no m�s anterior para fins de explicarmos a arrecada��o de setembro", afirmou.
Mais cedo, o secret�rio disse que ser� necess�rio observar outubro, que refletir� dados de setembro, para avaliar qual ser� o crescimento da arrecada��o das receitas administradas pela Receita no ano. "Vamos ver se setembro foi um fato isolado". Antes, o Fisco previa aumento de 3%. Agora j� trabalha com um valor que varia de 2,5% a 3%. "Trabalhamos com essa faixa devido aos indicadores", explicou.
Nunes lembrou que, apesar de "crescimento menor", o m�s de setembro foi "muito bom" em termos de arrecada��o. Ele lembrou que � o melhor m�s de setembro da s�rie hist�ria do �rg�o.
Questionado sobre s�o os principais motivos para a redu��o na previs�o da arrecada��o deste ano, o secret�rio disse que n�o � poss�vel apontar um �nico fator. Ele citou as desonera��es e os indicadores da economia brasileira.