Diante da poss�vel falta de interessados no processo de concess�o do aeroporto de Confins, o governo federal redefiniu pontos importantes do edital para tentar aumentar a atratividade do leil�o. Entre outros, a participa��o de empresas integrantes dos cons�rcios que operam os aeroportos j� concedidos e a redu��o da experi�ncia do operador de 35 milh�es para 12 milh�es de passageiros por ano – a �ltima for�ada pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) – tiveram como finalidade atrair mais empresas para o certame. Apesar disso, no entanto, proje��o superestimada de passageiros e o fato de o aeroporto mineiro ser menos demandado que os de outros estados podem resultar na aus�ncia de propostas, repetindo o fracasso da BR-262.
Um dos pontos cr�ticos relacionados ao edital � a poss�vel amplia��o do fluxo de pousos e decolagens do aeroporto da Pampulha, o que poderia gerar concorr�ncia entre as duas unidades. Nas audi�ncias p�blicas para discutir o edital, a quest�o foi levantada por cinco participantes, segundo o relat�rio de contribui��es publicado pela Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac). Escrit�rios de advocacia e o Banco Ita� sugeriam que fosse redefinido o equil�brio econ�mico-financeiro em caso de aumento do atual fluxo de passageiros, comprometendo assim o retorno previsto para Confins.
At� mesmo o subsecret�rio de Investimentos Estrat�gicos de Minas Gerais, Luiz Ant�nio Athayde, fez ressalva semelhante. Mas a ag�ncia reguladora refutou qualquer possibilidade de uma regra ser inclu�da no documento para dar garantia �s empresas. “Os riscos de n�o efetiva��o da demanda projetada, com exce��o daqueles provenientes de restri��o operacional no aeroporto de Confins decorrente de decis�o ou omiss�o de entes p�blicos, dever�o ser suportados exclusivamente pela concession�ria, devendo, como tal, ser considerados nos estudos dos proponentes”, diz resposta da Anac a um dos questionamentos.
Inclusive, para refutar qualquer plano de expans�o de voos dom�sticos e internacionais na Pampulha, pouco depois o governo estadual fez quest�o de divulgar estudo feito pela KED Consultants para o aeroporto. Entre outros pontos, o projeto estabelece a meta de manter na Pampulha os voos regionais e de avia��o civil, deixando os principais fluxos para Confins.
A participa��o do aeroporto da Pampulha � importante para verificar qual ser� a taxa de crescimento do fluxo de passageiros em Confins. No edital, a Anac indica que ao fim do contrato de concess�o, em 2043, o terminal ir� alcan�ar 46,6 milh�es de passageiros por ano, o que representa crescimento m�dio de 4,7% por ano. O estudo de viabilidade desenvolvido pela empresa de consultoria aeroportu�ria norte-americana Leigh Fisher, subcontratada da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) para o projeto de concess�o de Confins, indica que o volume de passageiros deve aumentar 293,63% no per�odo. O percentual � o segundo mais alto entre os cinco aeroportos que ser�o concedidos, atr�s somente de Viracopos (Campinas). Empres�rios, no entanto, questionam tais proje��es. Neste ano, inclusive, o acumulado de janeiro a setembro mostra redu��o de 6,8% no fluxo de passageiros do aeroporto.
Caso a m�dia se mantenha no �ltimo trimestre do ano, o terminal fechar� o ano com 9,69 milh�es de passageiros. A previs�o da ag�ncia reguladora, no entanto, era de que em 2013 11 milh�es de pessoas voassem por Confins. Com isso, as proje��es do primeiros anos de contrato s�o praticamente jogadas por terra. De acordo com o edital, entre 2012 e 2018, a demanda deveria crescer 5,6% ao ano (a maior taxa entre os intervalos estabelecidos pelo governo federal), o que favoreceria a recomposi��o do caixa, dado o alto investimento demandado para os anos iniciais. At� abril de 2016, por exemplo, � exigida a constru��o de um novo terminal de passageiros, com pelo menos 14 pontes de embarque, e a amplia��o do p�tio de aeronaves. E at� 2020 � obrigat�ria a constru��o da segunda pista de pouso e decolagem independente. “Em resumo: a taxa de retorno ser� menor e o custo de opera��o maior”, afirma o professor do N�cleo de Inova��o da Funda��o Dom Cabral, Hugo Ferreira Braga Tadeu. O especialista afirma que a perda de competitividade do setor a�reo tem como resultado a redu��o da oferta de assentos, impactando no crescimento do setor como um todo. “A expans�o r�pida de Viracopos tamb�m tira demanda de Confins”, acrescenta o professor.
Faturamento
Al�m da poss�vel superestimativa do fluxo de passageiros, o estudo prev� aumento consider�vel das chamadas receitas n�o tarif�rias (aquelas oriundas da explora��o de atividades comerciais no terminal). No per�odo de 30 anos, esse tipo de receita, de acordo com as proje��es do governo federal, teria aumento de 365,61%, passando de R$ 55 milh�es para R$ 398 milh�es (em valores atuais). Mesmo com a empresa ressaltando que, apesar do potencial de crescimento, a receita continuar� abaixo da m�dia internacional dos aeroportos, a Leigh Fisher projeta que o consumo m�dio por passageiro subir� de US$ 3,40 para US$ 8,17.
Apesar do risco, o discurso em tom positivo tem sido adotado pelo governo federal em todos os leil�es realizados neste ano como forma de manter a atratividade. O mesmo ocorreu no caso do leil�o do Campo de Libra, e dos primeiros lotes rodovi�rios do Programa de Investimento Log�stico. Em ambos, o sucesso do resultado � question�vel. Apesar de terem sido oito interessados pela BR-050, nenhuma proposta foi feita pela BR-262, enquanto a explora��o de petr�leo na camada do pr�-sal teve somente um cons�rcio na disputa. O ministro da Secretaria de Avia��o Civil da Presid�ncia da Rep�blica, Moreira Franco, tem dito � imprensa que entre seis e oito grupos devem participar do leil�o de Confins e Gale�o. Mas, ao mesmo, sinaliza haver maior interesse pelo aeroporto carioca. “O Gale�o �, evidentemente, mais estimulante, mas h� disposi��o tanto para Gale�o quanto para Confins", disse o ministro no m�s passado. Na sequ�ncia, Moreira Franco disse esperar �gio superior a 350% para os aeroportos de Minas e do Rio, o que implicaria em outorga superior � obtida no primeiro leil�o, com Viracopos, Guarulhos e Bras�lia.
Novas regras para salvar o leil�o
Depois de insistente reclama��o dos cons�rcios de Guarulhos, Bras�lia e Viracopos, o governo liberou a participa��o desses grupos nos leil�es de Gale�o e de Confins, desde que limitada a 15% das a��es. Em audi�ncias p�blicas, as empresas criticaram a obrigatoriedade de as operadoras terem experi�ncia em terminais com movimenta��o superior a 35 milh�es de passageiros por ano. Decepcionado com as empresas selecionadas para o primeiro bloco de leil�es, o Pal�cio do Planalto tinha como objetivo atrair os operadores dos maiores aeroportos do mundo. O governo n�o cedeu. Mas foi obrigado a atender ressalva feita pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Por fim, no aeroporto mineiro a exig�ncia � de 12 milh�es de pessoas por ano, o que torna outros interessados aptos a concorrer. Mas o fato de a altera��o ter sido feita faltando 49 dias para o leil�o pode significar falta de tempo h�bil para a an�lise do edital.
Na semana passada, a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) publicou norma que estimula os cons�rcios a apresentar propostas pelos dois terminais. Pela regra, caso um mesmo grupo apresente a melhor oferta pelos dois terminais, ele ter� direito de escolher com qual ficar�. A ideia � que os interessados participem de ambos. O receio do governo federal � que se repita o problema da BR-262, quando as empresas perceberam melhor oportunidade na BR-050 e deixaram o primeiro lote deserto. Tanto que o Minist�rio dos Transportes estabeleceu que, a partir de agora, vai leiloar uma rodovia por vez. Ainda assim, caso o cons�rcio vencedor opte pelo Gale�o depois de fazer a melhor – e �nica – oferta por Confins, o terminal de Minas pode ficar sem interessados. “Tudo que o governo vem fazendo � traduzido para o investido como risco. Se s�o feitas mudan�as, � porque a atratividade � baixa. A tentativa � de atrair quem n�o � especialista no setor”, afirma o professor da Funda��o Dom Cabral Hugo Ferreira Braga Tadeu.
Novo valor
Na lista de modifica��es feitas pelo governo federal para atrair mais interessados para a concorr�ncia est� a redu��o do valor de outorga do aeroporto de Confins. Inicialmente, estabeleceu-se lance m�nimo de R$ 1,5 bilh�o, mas o montante foi reduzido para R$ 993 milh�es. Depois de ressalva do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), o valor subiu para R$ 1,1 bilh�o.
Apesar de claramente discordar da participa��o dos operadores de Guarulhos, Bras�lia e Viracopos e de preferir que empresas mais experientes operem Confins, o governo quer diminuir a possibilidade de judicializa��o do processo. Com isso, as ressalvas feitas pelo TCU foram acatadas sem qualquer tipo de questionamento. A �nica ressalva � quanto � sugest�o para reduzir a participa��o da Infraero no cons�rcio como forma de aumentar a concorr�ncia entre os agentes, mas, no caso, n�o haveria risco de o leil�o parar na Justi�a. “Nosso objetivo � ter um entendimento com o tribunal para evitar qualquer problema de natureza jur�dica.”, disse o ministro Moreira Franco, ao entregar ao tribunal o edital remodelado, em setembro. (PRF)