Pressionado pelas construtoras, o governo reduziu de 3,5% ao ano para 2,5% ao ano a previs�o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) embutida nos c�lculos de tarifas e investimentos das rodovias e ferrovias a serem leiloadas a partir de agora.
As estimativas muito otimistas levavam a proje��es infladas de tr�fego e receita, argumentavam os potenciais concession�rios. Assim, os c�lculos indicavam que as tarifas seriam suficientes para cobrir o investimento exigido, quando na realidade n�o seriam.
Al�m disso, o governo mudou a programa��o de ferrovias a serem concedidas. O primeiro trecho a ser licitado passou a ser a liga��o entre Lucas do Rio Verde (MT), na regi�o produtora de gr�os, at� Urua�u (GO), num entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul. Originalmente, a ideia era leiloar primeiro um ramal da Norte-Sul, de A�ail�ndia (MA) at� o porto de Vila do Conde, distrito de Barcarena (PA). Ainda para atender ao interesse das empresas, a Taxa Interna de Retorno (TIR) do primeiro trecho foi de 8,5%, ou seja, o teto de refer�ncia fixado pelo governo.
Os estudos econ�micos do lote entre A�ail�ndia e Barcarena est�o com o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), mas o mercado apontou problemas como o fato de que a ferrovia passar� por trechos da floresta amaz�nica, o que traz riscos de engenharia e de licenciamento ambiental. As empresas dizem tamb�m que os investimentos para esse trecho est�o subestimados.
J� o trecho entre Lucas do Rio Verde e Urua�u, que servir� para o escoamento da produ��o de soja at� a Ferrovia Norte-Sul, � mais atrativo aos olhos dos investidores. “� importante botar de p� o modelo e fazer a primeira licita��o com sucesso. Estamos perseguindo exatamente isso”, disse o ministro dos Transportes, C�sar Borges, ao jornal O Estado de S. Paulo.
Os estudos devem ser entregues ao TCU na pr�xima semana e, conforme a programa��o do governo, liberados no fim de novembro. O edital deve ser publicado entre o fim deste ano e o in�cio de 2014 e o leil�o deve ser realizado no primeiro trimestre do ano que vem.
Outro trecho com estudos de viabilidade mais adiantados e que devem ser conclu�dos ainda em novembro � o de Estrela D’Oeste (SP), Panorama (SP) e Dourados (MS). Esse lote tamb�m deve ter uma TIR de 8,5%. Em seguida, os documentos ser�o encaminhados ao TCU.
De acordo com Borges, o governo ainda n�o decidiu se far� o leil�o desse trecho antes ou depois do de A�ail�ndia-Barcarena. “Faremos uma avalia��o. Aquele que estiver mais avan�ado e tiver maior atratividade no mercado � o que ser� lan�ado.”
PIB
O governo desistiu de usar em suas proje��es o crescimento potencial do Pa�s, de 3,5% ao ano, e adotou as estimativas do mercado. “N�o temos como prever o crescimento do PIB nos pr�ximos 30 anos. Esse � o PIB que o setor privado e a pesquisa Focus do Banco Central (BC) d�o, que � o PIB do Pa�s atualmente. Ent�o, � ele que ser� adotado.” As concess�es de rodovias t�m prazo de 30 anos e as de ferrovias, 35 anos.