As obras da usina hidrel�trica de Belo Monte, no Par�, ser�o paralisadas mais uma vez, depois de decis�o tomada na tarde de ontem pelo desembargador Ant�nio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regi�o. Caso n�o atenda a determina��o judicial, o cons�rcio Norte Energia, respons�vel pela constru��o bilion�ria no Rio Xingu, pagar� multa di�ria de R$ 500 mil.
Em decis�o individual, � qual o Estado de Minas teve acesso com exclusividade, o desembargador acata den�ncias do Minist�rio P�blico Federal (MPF), que questiona a viabilidade ambiental do principal projeto energ�tico do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). “Est�o atropelando a legisla��o e fazendo o que querem em Belo Monte”, alerta o magistrado.
Este m�s, a constru��o da hidrel�trica Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Par�, tamb�m foi paralisada por ordem da 5ª Turma do TRF da 1ª Regi�o. Com isso, as obras dos dois maiores projetos de gera��o de energia do pa�s est�o atualmente suspensas por questionamentos ambientais na Justi�a. Ambas as decis�es podem ser revertidas no Supremo Tribunal Federal (STF).
A decis�o sobre Belo Monte pro�be repasses de qualquer tipo de recurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) ao cons�rcio Norte Energia at� que todas as medidas preventivas do ponto de vista ambiental – e prometidas pelas empresas – sejam cumpridas. “N�o se pode permitir o uso do dinheiro p�blico com o projeto dessa forma”, diz Prudente.
Segundo a decis�o do desembargador, entre as pend�ncias – que j� resultaram em multa de R$ 7 milh�es por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) – est�o a aus�ncia de programas de educa��o ambiental, de monitoramento dos aspectos socioecon�micos e da conserva��o da fauna aqu�tica.
Terra de ningu�m N�o � a primeira vez que Belo Monte tem as obras de execu��o suspensas judicialmente. “Ningu�m � contra as hidrel�tricas, o progresso do pa�s ou o PAC. Mas essas empresas t�m que cumprir a legisla��o ambiental brasileira, s� isso. � uma quest�o de soberania. Do contr�rio, atestaremos que somos terra de ningu�m. E o mundo inteiro est� de olho nessa usina”, comenta Prudente.
Ao EM, o desembargador acusou o cons�rcio Norte Energia de n�o fazer o dever de casa e, nas palavras dele, “seguir empurrando com a barriga” as exig�ncias necess�rias para continuar as obras. “Ocorre que, � luz da legisla��o de reg�ncia, sem o cumprimento das condicionantes, n�o h� qualquer possibilidade de se conceder licen�a de instala��o”, discorre ele, na decis�o de 24 p�ginas. A obra de Belo Monte � alvo de protestos tamb�m dos �ndios que vivem �s margens do Rio Xingu. Em maio, um grupo deles invadiu o canteiro de obras da usina.
O investimento previsto em Belo Monte � de R$ 25,8 bilh�es. A previs�o � que o projeto seja conclu�do em 2019, com capacidade de gerar 11.223 MW de energia el�trica. Se isso ocorrer, ser� a terceira maior usina do mundo, atr�s apenas de Itaipu e Tr�s Gargantas, na China. “O poder econ�mico em torno do projeto � grande. Por isso, eles continuam”, completa o magistrado.
O cons�rcio Norte Energia n�o havia sido notificado at� o fechamento desta edi��o, mas informou que “as obriga��es e os compromissos da empresa est�o sendo rigorosamente cumpridos”. O BNDES e o Ibama tamb�m n�o tinham recebido a decis�o at� o fim da tarde de ontem e, portanto, n�o se pronunciaram sobre o assunto.