O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, disse hoje que, se solicitada, a Pol�cia Federal (PF) ter� de cumprir a ordem da Justi�a Federal e, se necess�rio, retirar � for�a os cerca de 150 �ndios que ocupam um canteiro de obras da Usina Hidrel�trica de Belo Monte, no Par�. Ele lembrou, no entanto, que o di�logo n�o est� encerrado e que confia em que o bom-senso prevale�a.
"Ordens judiciais t�m que ser cumpridas", respondeu Cardozo quando perguntado se a morte do �ndio terena Osiel Gabriel, durante a a��o policial de reintegra��o de posse da Fazenda Buriti, em Sidrol�ndia (MS), levaria o governo federal a recuar no caso Belo Monte. O principal canteiro de obras do empreendimento, o S�tio Belo Monte, a cerca de 55 quil�metros de Altamira (PA), est� ocupado por �ndios desde a madrugada da �ltima segunda-feira (27). Desde ent�o, o Cons�rcio Construtor interrompeu os trabalhos por motivo de seguran�a.
Na ter�a-feira (28), a Justi�a Federal concedeu um prazo de 24 horas para que a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) e a Uni�o convencessem os �ndios, a maioria da etnia Munduruku, a deixar o local. O prazo terminou �s 17h30 de ontem (29). A PF, contudo, diz que ainda n�o recebeu da Justi�a pedido de apoio para o cumprimento da decis�o. Al�m disso, a Superintend�ncia da PF no Par� informou que, em fun��o do feriado e da falta de efetivo, s� pode realizar uma eventual opera��o a partir da pr�xima segunda-feira (3).
Segundo Cardozo, mesmo terminado o prazo judicial, o governo federal ainda n�o deu por encerrado o processo de negocia��o para convencer os �ndios a deixar Belo Monte. "H� um di�logo em curso, e eu confio que n�o ser� necess�rio cumprir a ordem judicial de reintegra��o de posse com o uso de meios policiais. Confio em que o bom-senso prevale�a para que possamos evitar situa��es que, evidentemente, nos trazem muita tristeza", comentou o ministro, referindo-se ao caso de Sidrol�ndia - onde, segundo ele, a ordem de reintegra��o foi integralmente cumprida - e a outros epis�dios em que policiais e manifestantes entraram em confronto.
"Buscamos que os corpos policiais do Minist�rio da Justi�a, ao cumprir as decis�es [judiciais], evitem ao m�ximo o uso de viol�ncia. Essa � a orienta��o dada � Pol�cia Federal, � For�a Nacional e � Pol�cia Rodovi�ria Federal: que busquem a negocia��o at� o limite. O di�logo, a conversa, � sempre prefer�vel �s a��es [policiais], mas quando o juiz determina que se cumpra de imediato � nosso dever cumprir a decis�o", disse Cardozo.
O ministro admitiu o clima de "tens�o real" entre �ndios e fazendeiros. Essa situa��o segundo ele, tem gerado uma "judicializa��o" dos processos "extremamente conflituosos" de reconhecimento e demarca��o de reservas ind�genas. Cardozo comentou ainda a recente decis�o do governo federal de n�o concluir os processos em curso at� que outros �rg�os al�m da Funai, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa) e o Minist�rio da Agricultura, fossem consultados. Para ele, essa decis�o n�o dever� retardar a defini��o quanto �s �reas em estudo, gerando mais tens�o.
"Juridicamente, os processos n�o foram suspensos. A finalidade � ouvir outros �rg�os, [colher] outras informa��es para termos um processo demarcat�rio mais completo, para uma seguran�a decis�ria maior. Isso vai ajudar para que os processos n�o sejam judicializados, como este [de Sidrol�ndia] que resultou em acontecimentos lament�veis", concluiu.