O diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta ter�a-feira, 29, que ainda n�o � poss�vel saber se as paralisa��es das obras da Usina Hidrel�trica de Belo Monte, no Par�, atrasar�o a entrada em funcionamento do empreendimento, como ocorreu no caso da Usina de Jirau. Ainda assim, disse ele, a ag�ncia reguladora enviou � Norte Energia - empresa respons�vel pela constru��o e opera��o da usina - um of�cio indagando se seus dirigentes estimam alguma posterga��o no in�cio do fornecimento de energia pela usina. "Precisamos saber se j� caracteriza um atraso para calibrar o prazo de entrada em funcionamento da linha de transmiss�o de Xingu-Estreito, cujo edital de leil�o deve ser aprovado dentro de um m�s", disse.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1), em Bras�lia, determinou na �ltima sexta-feira, 25, nova paralisa��o das obras da usina por ilegalidade no licenciamento. O desembargador Antonio Souza Prudente anulou o licenciamento ambiental e o das obras de execu��o do empreendimento at� o efetivo e integral cumprimento das condicionantes estabelecidas na licen�a pr�via. Com isso, ficam sem efeito as licen�as de instala��o e as autoriza��es de supress�o de vegeta��o j� emitidas ou que venham a ser emitidas antes do cumprimento das condicionantes. Na mesma decis�o, o tribunal desautorizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) a fazer repasses financeiros � hidrel�trica antes do cumprimento de condicionante social e ambiental.
Desde o in�cio da obra, em junho de 2011, o empreendimento j� enfrentou v�rias paralisa��es, ora por causa de manifesta��es - ind�genas, trabalhistas e de ambientalistas - ora por ordem judicial, contabilizando cerca de 100 dias de paralisa��es. Com essa, j� ocorreram 15 paralisa��es da obra.