As regras do projeto de Parceira P�blico-Privada (PPP) para a opera��o e concess�o da Rodovia dos Tamoios, divulgadas nesta ter�a-feira, 29, sinalizam que entre os concorrentes estar�o cons�rcios ou ainda companhias que j� operam em rodovias j� concedidas. Isso porque, para participar do certame, a Sociedade de Prop�sito Espec�fico (SPE) a ser formada precisa cumprir uma s�rie de exig�ncias, desde opera��es rodovi�rias pr�vias at� de obras complexas de engenharia e infraestrutura.
Segundo a modelagem apresentada, a SPE precisar� comprovar experi�ncia de administra��o, gest�o e opera��o de rodovias com volume de tr�fego m�dio di�rio superior a 10 mil ve�culos em cada sentido; opera��o por pelo menos dois anos de tr�fego em vias com t�neis de comprimento superior a 1 quil�metro e experi�ncia m�nima de dois anos na opera��o de Centros de Controle de Tr�fego com sistemas de controle de g�s carb�nico.
Outras normas obrigam ainda uma experi�ncia m�nima de dois anos na opera��o de sistemas de cobran�a autom�tica de ped�gio, do mesmo per�odo para a elabora��o e execu��o de projetos de sinaliza��o, de dispositivos de conten��o vi�ria; manuten��o e conserva��o de sinaliza��o vertical e sinaliza��o horizontal e sinaliza��o de obras, bem como experi�ncia m�nima de cinco anos para elabora��o de estudos e projetos de seguran�a vi�ria.
J� em rela��o � experi�ncia de engenharia, a SPE precisar� comprovar experi�ncia em realiza��o de servi�os de terraplenagem e escava��o, de pavimenta��o, de pontes e t�neis e em processos de licenciamento ambiental de obras rodovi�rias e na gest�o ambiental em obras de transporte de rodovia ou ferrovia. "H� uma avalia��o de que poderemos ter um n�mero importante de empresas que representar� uma economia no projeto. As informa��es foram solicitadas (ao governo) e estar�o dispon�veis a partir do dia 4 de novembro em consulta p�blica", disse Theodoro Almeida Pupo Jr., diretor de investimentos da Ag�ncia de Transporte do Estado de S�o Paulo (Artesp).
Durante a audi�ncia p�blica para a PPP da Tamoios, hoje, em S�o Paulo, a principal indaga��o aos representantes da Artesp foi em rela��o �s desapropria��es para a constru��o da al�a de acesso entre Caraguatatuba e o trecho da rodovia SP-55 em S�o Sebasti�o. O diretor da Artesp informou e ratificou que no trecho de contorno todas as desapropria��es "foram equacionadas com os moradores e as prefeituras locais", inclusive com audi�ncias p�blicas j� feitas anteriormente.
Investimentos
As obras e a manuten��o da Tamoios ter�o, segundo a Artesp, investimentos de R$ 3,744 bilh�es nos 30 anos de opera��o e concess�o da rodovia. As obras preveem a concess�o dos quil�metros 11,5 ao 83,4 da rodovia entre S�o Jos� dos Campos e Caraguatatuba e engloba a duplica��o do trecho de 21,5 quil�metros de serra, estimada em R$ 2,9 bilh�es.
O projeto prev� tr�s pra�as bidirecionais de ped�gio, nos quil�metros 12,8 e 56,5 e ap�s o in�cio dos contornos sul e norte de Caraguatatuba. O usu�rio que ir� para S�o Sebasti�o pagar� tr�s ped�gios e o que seguir� para Ubatuba pagar� apenas dois em cada trecho.
A tarifa prevista � de R$ 0,1080 por quil�metro poder� ser cobrada a partir do segundo ano. O licitante pagar� uma contrapresta��o m�xima anual de R$ 232 milh�es entre o 6º e o 30º ano da concess�o, num total de R$ 5,8 bilh�es. O vencedor do contrato ser� o que oferecer o menor valor abaixo desse teto anual. Do ano 1º ao 5º, durante a duplica��o do trecho de serra, o parceiro p�blico, no caso o governo paulista, desembolsar� aporte de recursos, num total previsto de R$ 1,57 bilh�o.
A receita total com a PPP � estimada em R$ 10,88 bilh�es, a Taxa Interna de Retorno (TIR) de refer�ncia ser� de 8%. O proponente ter� ainda de oferecer garantias de 1% do valor do contrato, os aportes ter�o reajustes pelo INCC e as tarifas de ped�gio pelo IPCA.
A concorr�ncia ser� internacional, com a participa��o de empresas isoladas, cons�rcios ou fundos de investimento. Ap�s a consulta p�blica �s regras, o edital ser� publicado em meados de dezembro, as propostas devem ser aceitas at� o inicio de fevereiro e contratos assinados em abril de 2014.