O risco fiscal do Brasil entrou de vez no radar dos investidores. Depois da divulga��o do d�ficit recorde das contas do setor p�blico em setembro, que confirmou a piora do quadro fiscal, o mercado financeiro come�ou a se antecipar. J� pesam sobre as taxas de juros e sobre o c�mbio um eventual rebaixamento da nota do Brasil pelas ag�ncias de classifica��o de risco. O corte da nota pode ocorrer em 2014.
O resultado ruim das contas p�blicas refor�ou no governo a urg�ncia de ajuste nas receitas e despesas para reverter o risco do rebaixamento e a desconfian�a com a pol�tica fiscal. Mas a melhora no curto prazo � considerada de dif�cil execu��o, pela aus�ncia de um plano para “fechar a torneira” dos gastos.
J� � dado como certo que, por um bom tempo, n�o haver� como apresentar resultados consistentes. Ou seja, saldos positivos robustos nas contas p�blicas que n�o sejam ancorados em receitas extraordin�rias, como as provenientes de programas de parcelamentos de d�vidas de impostos (Refis) e pagamentos de dividendos dos bancos estatais.
At� mesmo para economistas do governo que acompanham a evolu��o das contas p�blicas, o governo pode ter agido tarde demais para evitar o rebaixamento da nota do Pa�s. Nos �ltimos meses, a equipe econ�mica vem renegando as pr�ticas que alimentaram a desconfian�a do mercado. Sinalizou que n�o adotar� novas manobras cont�beis para disfar�ar os resultados das contas p�blicas, conter� a pol�tica de cortes de impostos setoriais, controlar� a expans�o dos bancos p�blicos e o repasse dos empr�stimos do Tesouro Nacional ao BNDES.
Como aperto fiscal n�o combina com ano eleitoral e despesas pesadas com subs�dios e novas desonera��es j� est�o contratadas para 2014, a fatura maior do ajuste dever� ficar para o pr�ximo presidente. O governo trabalha agora com uma margem pequena para mitigar o risco fiscal.
Tempestade
Deixar a situa��o como est� em 2014, por�m, � arriscado, porque o Brasil pode estar � beira da “tempestade perfeita”, como definiu em artigo recente no jornal Valor Econ�mico o ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto. Essa tormenta pode abater o Brasil com uma eventual coincid�ncia de a nota ser rebaixada por uma ag�ncia de risco em meados do ano que vem, ao mesmo tempo em que o Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) retira os est�mulos � economia. Nos dois casos, investidores poderiam tirar recursos do Brasil, o que desvalorizaria o real e pressionaria a infla��o. A concretiza��o desse cen�rio colocaria o governo Dilma Rousseff no c�rner em plena campanha, sendo for�ado a elevar os juros e causar a alta do desemprego.
Se publicamente os integrantes da equipe econ�mica reduzem a import�ncia da avalia��o das ag�ncias de classifica��o de risco e das cr�ticas de organismos internacionais como o Fundo Monet�rio Internacional (FMI) e Organiza��o para Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), internamente o “fantasma” do rebaixamento assombra os gabinetes.
“O humor dos investidores azedou de vez com o fiscal”, admitiu uma fonte da �rea econ�mica. Essa preocupa��o levou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a anunciar medidas para conter gastos com abono salarial e seguro-desemprego. Segundo a fonte, o governo pode ter subestimado os riscos associados ao n�o cumprimento da meta fiscal em 2013, cen�rio que j� est� na conta do mercado. “Essa conta n�o sair� de gra�a”, reconhece.
No cen�rio atual, dependendo da ades�o das empresas aos Refis, o esfor�o fiscal pode n�o ser muito maior que 1,5% do PIB, disse a fonte. Para 2014, o governo conta mais uma vez com a retomada do crescimento para melhorar o cen�rio fiscal. Se ela n�o vier com a for�a esperada, a arrecada��o n�o crescer� como o previsto e o risco fiscal vai aumentar. Por isso, n�o est� descartado o adiamento de desonera��es tribut�rias previstas para entrar em vigor no ano que vem.
“O mercado j� botou no pre�o o downgrade (rebaixamento da nota de risco)”, disse o economista-chefe da Confedera��o Nacional do Com�rcio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, que considera, no entanto, “precoce” esse movimento de precifica��o do mercado, que impacta as taxas de juros no mercado futuro e o c�mbio. Na sua avalia��o, a incerteza em rela��o ao Fed “coloca mais muni��o” ao risco fiscal. “O Brasil n�o pode ser pego mais uma vez de cal�a curta”, adverte o economista.