Previsto na pauta do plen�rio da C�mara, o projeto que cria o marco civil da internet n�o deve ser votado nesta semana. A previs�o � do l�der do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que comanda a segunda maior bancada da Casa. O Marco Civil � uma esp�cie de constitui��o da internet, que estabelece direitos, garantias e deveres dos usu�rios e empresas do setor.
"N�o se chegou a nenhum texto de acordo. Esta semana n�o vota. N�o vejo clima de consenso", disse Eduardo Cunha. O projeto est� parado h� dois anos no Congresso e tem como um dos principais pontos de impasse o artigo que trata da neutralidade de rede. "Temos uma sess�o na quarta-feira, 06, no plen�rio para discutir sobre o tema e acredito que n�o d� tempo para se absorver tudo e votar no mesmo dia", considerou Chinaglia.
De acordo com a proposta original, n�o deve haver qualquer tipo de privil�gio na transmiss�o dos dados, independentemente de conte�do, origem e destino, servi�o, terminal ou aplicativo. Dessa forma, ficaria impedido a cria��o de "pacotes" que concedam acessos a determinados conte�dos da internet. As empresas de telecomunica��o se queixam desse modelo, sob alega��o de que a regra poderia engessar o crescimento das redes.
A tese das teles conta com o apoio do l�der do PMDB. "Do jeito que est� � como se dissessem que v�o colocar luz de gra�a para todo mundo, mas no final do m�s mandam a fatura e o cara que passou o m�s todo fora de casa, ou seja, n�o usou a energia, pague o mesmo valor daquele que ficou usando o m�s todo ar-condicionado, ferro de passar e todos os eletr�nicos juntos. N�o d�", disse Cunha.
O deputado tamb�m n�o esconde o descontentamento com a condu��o da discuss�o da proposta por Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil. "Ele j� terminou o trabalho dele na comiss�o especial. N�o � mais o dono da bola. Se ele quiser fazer alguma altera��o no texto vai ter que contar com o apoio de 20% das lideran�as, assim como qualquer outro", disparou.
Segundo o peemedebista, quando o projeto for colocado para vota��o no plen�rio, apresentar� sugest�es de mudan�as no texto original. Al�m da quest�o da neutralidade, a bancada do PMDB � contra a ideia do governo de obrigar os provedores a criarem "datacenters" no Pa�s para armazenar dados de internautas brasileiros.
"Se tiver que ficar contra o governo, paci�ncia. Posso at� perder. Mas a bancada � contra a guarda de dados no Brasil. Fechamos quest�o na semana passada quanto a isso. O custo para as empresas poder� dobrar. N�o se pode obrigar esse tipo de coisa, n�o tem estrutura para isso", disse Cunha. "O que defendo, e est� em estudo um texto nesse sentido, � de se obrigar a cria��o de subsidi�rias das empresas que fiquem respons�veis por atender �s demandas judiciais. Essa quest�o dos dados deve ser debatida", afirmou. No �ltimo s�bado, o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, voltou a defender a guarda dos dados no Pa�s. Ele deve participar da sess�o da C�mara desta quarta-feira, 06, que debater� o tema.