A ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, disse, nesta ter�a-feira, que os projetos que tramitam no Congresso com aumento de despesas podem ter um impacto superior a R$ 60 bilh�es nas contas p�blicas, situa��o que n�o tem como ser sustentada pela arrecada��o federal. Ideli esteve na manh� de hoje em algumas reuni�es no Congresso e o debate com os l�deres da C�mara continuar� em um almo�o com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Temos uma somat�ria de projetos que podem ultrapassar a casa dos R$ 50 ou 60 bilh�es por ano, coisa que absolutamente � imposs�vel de ser sustentada pela arrecada��o", afirmou a ministra.
Ideli disse que o objetivo do governo � debater cada uma das propostas para se evitar a cria��o indiscriminada de despesas. "Temos feito sempre esse debate e interlocu��o com l�deres, tendo em vista que para toda despesa tem de ter a receita, a arrecada��o, a garantia do dinheiro para sustentar essas despesas. Isso � uma regra que vale para as pessoas, para as fam�lias e, muito mais, para os governos, que t�m de ter a responsabilidade de gastar conforme a arrecada��o permite".
O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirma que nem sempre as demandas do Legislativo e do Executivo s�o as mesmas e que todas as decis�es precisam ser tomadas tendo "zelo" com a responsabilidade fiscal. "Muitas vezes tem a demanda do Executivo aqui, que a gente aprecia, ajuda, aperfei�oa, muda e corrige, mas tem coisas que s�o demandas dos parlamentares, pela base, pelo eleitor, que n�s temos que apreciar, mas com muita responsabilidade, cuidado e zelo com responsabilidade fiscal", disse.
BC e sabedoria
A ministra classificou como "s�bia" a decis�o do presidente de Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em enterrar a proposta que fixa mandatos para diretores do Banco Central (BC). Calheiros desistiu de pautar a mat�ria ap�s uma reuni�o, na segunda-feira, 4, com a presidente Dilma Rousseff.
"Entendemos que foi uma decis�o s�bia do Congresso. Em primeiro lugar, porque o Banco Central vem cumprindo com as suas obriga��es, mantendo a infla��o sob controle, todos os indicadores macroecon�micos de forma satisfat�ria, de forma a atender as necessidades do Pa�s. Portanto, mexer em algo que est� dando certo � sempre n�o recomend�vel", destacou a ministra, ao final de uma reuni�o com l�deres do Senado.
No encontro, Ideli tratou de preocupa��es do governo, como o projeto de renegocia��o das d�vidas dos Estados e munic�pios com a Uni�o e a proposta que trata das al�quotas do ICMS. "Qualquer aumento de despesa sem ter a fonte de receita � insustent�vel. Temos feito todas as pondera��es no sentido de que n�o sejam criadas despesas que n�o sejam compat�veis com a arrecada��o, a receita", afirmou a ministra.
Ela tamb�m pediu aos l�deres esfor�o em barrar a instala��o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Copa. O requerimento de cria��o ser� lido no plen�rio hoje. Para criar a CPI, os idealizadores precisam do apoio de, pelo menos, 27 senadores, mas h� expectativa de que assinaturas ainda sejam retiradas.