M�quina de cart�o ser� s� para prostituta que tem o CNPJ

Um dia depois de a Associa��o das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig) divulgar a assinatura de um conv�nio com a Caixa Econ�mica Federal, que concederia �s profissionais os mesmos benef�cios de microempreendedores individuais (MEI), al�m da possibilidade de aceitarem o pagamento dos programas por meio de cart�es de cr�dito e de d�bito, o Sebrae desmentiu a vers�o. Isso porque, segundo a institui��o, a prostitui��o n�o consta entre as 490 atividades econ�micas listadas pelo Comit� Gestor do Simples Nacional, que podem ser desempenhadas pelos formalizados. J� a Caixa informou que n�o houve um conv�nio, mas que “oferece a toda a popula��o a oportunidade de ter acesso a servi�os banc�rios como conta-corrente, cheque especial e cart�o de cr�dito”.

O banco destacou ainda que “os clientes do banco que possuem CNPJ podem, tamb�m, ter acesso a servi�os como o recebimento de pagamentos por meio de cart�es de cr�dito e d�bito.” No entanto, de acordo com as informa��es do Sebrae, s� t�m benef�cios como o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jur�dicas (CNPJ), que facilita a abertura de conta banc�ria, o pedido de empr�stimos, a emiss�o de notas fiscais e at� a contrata��o de maquininhas de cart�o, os microempreendedores formalizados. A ades�o ao MEI garante ainda vantagens como aux�lio-maternidade, aux�lio-doen�a, aposentadoria e a possibilidade de vender para pessoas jur�dicas e �rg�os do governo, entre outras.

Para ser um microempreendedor individual � necess�rio faturar no m�ximo at� R$ 60 mil por ano, n�o ter participa��o em outra empresa como s�cio ou titular, ter at� um empregado contratado que receba o sal�rio m�nimo ou o piso da categoria e estar enquadrado na lista de atividades permitidas.
O imbr�glio, no entanto, n�o far� com que as garotas de programa deixem de aceitar o dinheiro de pl�stico como forma de pagamento para os programas. De acordo com a presidente da Aprosmig, Cida Vieira, isso ocorre porque a maioria das prostitutas da Grande BH tem uma segunda profiss�o aut�noma, que tamb�m d� a elas a condi��o de microempreendoras individuais. “Somos manicures, cabeleireiras, massagistas, esteticistas, artes�s e, por isso, temos o CNPJ, e usamos a maquininha de cart�o para as duas profiss�es”, explica. “Eu, por exemplo, aceito o cart�o porque tamb�m sou vendedora aut�noma”, acrescenta.

Sobre a “parceria” com a Caixa, Cida comentou que o acordo ocorreu depois de uma conversa com o banco, que se prop�s a abrir as contas com mais facilidade para as prostitutas, al�m de um melhorar o relacionamento com as novas clientes. “Outros bancos criavam burocracias para que a gente n�o movimentasse dinheiro com eles e a Caixa se abriu para o di�logo”, lembrou. O fato de n�o constarem na lista de profiss�es aptas � formaliza��o tamb�m incomoda a categoria. “Somos reconhecidas pelo Minist�rio do Trabalho como aut�nomas e n�o somos pelo Sebrae. Agora a luta � por uma formaliza��o enquanto prostituta”, refor�a.

DEBATE NA INTERNET

PORTAL EM. COM.BR

"Mais do que justo. Afinal � a profiss�o mais antiga do mundo que finalmente parece que vai ser regulamentada"
Wander Oliveira

"Voc� a� criticando, est� desinformado. Pois ja existe o sistema pague facil por celular.Pagamento virtual j� e realidade para todos. Ficar criticando o formato de cobran�as de uma das mais antigas profiss�es do mundo. Quem � voc�?"
Ricardo Cardoso

"O Brasil s� � reconhecido pelo turismo sexual, que venham os estrangeiros! Pa�s safado".
Fernando Nunes