O corte or�ament�rio na Receita Federal pode comprometer a manuten��o e o aperfei�oamento do programa de declara��o do Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF) que os contribuintes utilizar�o no ano que vem.
Documentos mostram um alerta do �rg�o para o risco de “impactos � manuten��o dos servi�os em produ��o” pelo Servi�o de Processamento de Dados (Serpro), a estatal respons�vel pelo trabalho pesado de inform�tica da Receita. Nos exemplos do que poderia ser afetado, est�o as “manuten��es evolutivas e recorrentes”, entre as quais as “declara��es do Imposto de Renda”.
Oficialmente, Serpro e Receita negam qualquer problema com o programa de declara��o do IR. Mas, de acordo com a �rea t�cnica, h� risco de o programa para 2014 ficar igual ao de 2013, sem inova��es.
A principal novidade em prepara��o � uma ferramenta mais aperfei�oada para puxar os dados da rela��o de bens das declara��es de anos anteriores. Para o contribuinte, seria uma chatea��o a menos. Para os fiscais, ser� uma tremenda ajuda para detectar casos de lavagem de dinheiro, pois essas opera��es normalmente provocam grandes oscila��es no patrim�nio.
Intelig�ncia
De acordo com os t�cnicos, os programas e sistemas da Receita dependem de constante atualiza��o. Principalmente uma parte que � pouco conhecida dos contribuintes, a da intelig�ncia. A Receita tem acesso a v�rias bases de dados e faz cruzamentos que permitem flagrar ind�cios de irregularidade. Esses programas precisam evoluir � medida que os sonegadores aprendem a dribl�-los.
Um documento diz que a Receita contratou, em 2013, servi�os ao Serpro que custar�o R$ 1,15 bilh�o. Por�m, o valor dispon�vel no or�amento � bem inferior: R$ 366,9 milh�es. Segundo informa��es, o corte de recursos para o Serpro levou o governo a desacelerar a cria��o de programas e sistemas. � o caso do e-social, que unificaria dados de contribui��es ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) e outros. Com ele, seria poss�vel substituir as carteiras de trabalho por um cart�o magn�tico. Outro exemplo � o Sinter, uma base nacional de dados sobre im�veis.
T�cnicos informam que, sem dinheiro suficiente para pagar o Serpro, a Receita pediu para brecar o desenvolvimento de programas. Questionado, o Serpro informa que mant�m seus trabalhos e nega ter recebido qualquer orienta��o em contr�rio. A Receita tamb�m diz, oficialmente, que n�o mandou suspender nenhum projeto e que est� adimplente com a estatal.