Bras�lia – A presidente Dilma Rousseff vai celebrar na pr�xima sexta-feira a �ltima grande privatiza��o de seu mandato. Para garantir a m�nima concorr�ncia pelos aeroportos do Gale�o, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas, na esperad�ssima segunda etapa de concess�es do setor, o governo flexibilizou as regras, cedeu aos apelos de investidores e at� acatou recomenda��es do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). A transfer�ncia dos dois terminais movimentar�, no m�nimo, R$ 5,9 bilh�es, dos quais R$ 4,8 bilh�es com o Gale�o e R$ 1,1 bilh�o, com Confins. Uma fonte que acompanha as negocia��es do governo com investidores nacionais e estrangeiros estima que ao menos sete grupos se apresentar�o, sendo tr�s focados em Confins. Para o Pal�cio do Planalto, o desfecho positivo no processo licitat�rio dos dois grandes aeroportos — que se unir�o aos de Bras�lia, Campinas (SP), Guarulhos (SP) e S�o Gon�alo do Amarante (RN) no clube de privatizados — dar� f�lego ao abalado pacote federal de investimentos em log�stica.
No novo teste de confian�a no pa�s, o mercado j� contabiliza duas importantes desist�ncias e aponta como candidatos fortes os grupos formados por EcoRodovias com Fraport (Alemanha); CCR com Flughafen M�nchen (Alemanha) e Zurich (Su��a); Queiroz Galv�o com Ferrovial (Inglaterra); Carioca com ADP (Fran�a) e Schiphol (Holanda); e, por fim, Odebrecht com Changi (Cingapura). Esse �ltimo cons�rcio � apontado como um poss�vel candidato a levar Confins.
Refor�o Nesta semana, a dupla EcoRodovias e Fraport ganhou for�a com a ades�o do grupo Invepar, dono de Guarulhos, e que est� abarrotado de dinheiro dos fundos de pens�o. Eles est�o firmes na rota em dire��o ao Gale�o. Uma poss�vel parceria entre a espanhola Aena e a brasileira Engevix (s�cia da concession�ria do Aeroporto JK) pode ser uma boa surpresa para o governo. O maior desafio aos concession�rios, al�m dos investimentos elevados concentrados nos cinco primeiros anos, est� na busca de retorno financeiro das atividades n�o tarif�rias, como a explora��o de �reas comerciais. Para se ter uma ideia, o aluguel mensal pago pela banca de engraxate do terminal de Bras�lia � de R$ 8,5 mil.
Jos� Ricardo Biazzo Simon, mestre em direito administrativo pela Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo (PUC-SP) e especialista em contratos de concess�o p�blica, entende que os ajustes promovidos no edital elaborado pela Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) e os posicionamentos apresentados pelo TCU a partir de outubro esvaziaram o risco jur�dico do processo e mantiveram acesos os interesses nos dois aeroportos.
A mexida mais favor�vel para isso foi a permiss�o para que os vitoriosos do primeiro leil�o de privatiza��o do setor entrassem na briga, com percentual limitado a 15%. “A simples percep��o de um pouco mais de receita e da chance de novos atores no processo elevaram a procura por estudos de viabilidade nas �ltimas semanas”, ilustrou Simon.
Mudan�a s� na v�spera da Copa
Em raz�o da demora na segunda rodada de leil�es na infraestrutura aeroportu�ria, quase dois anos ap�s a primeira, em 6 de fevereiro de 2012, as obras obrigat�rias programadas pelo contrato de concess�o dos aeroportos do Gale�o, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas, s� devem come�ar �s v�speras da Copa do Mundo. Isso porque a transi��o at� a opera��o privada levaria seis meses. Para piorar, o fato de n�o ser mais um leil�o de estreia j� reduz a perspectiva de �gio elevado, como os de at� 347%, caso do aeroporto de Bras�lia.
A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac), respons�vel pelo certame, espera que o leil�o seja bem-sucedido, mas evita comentar sobre o n�mero de cons�rcios e de perspectivas de �gio. De toda forma, visando impedir que empresas menos experientes saiam vitoriosas, como ocorreu na primeira vez, o governo elevou a exig�ncia para que o operador aeroportu�rio tenha experi�ncia com terminais de 5 milh�es de passageiros anuais no leil�o anterior para 22 milh�es (Gale�o) e 12 milh�es (Confins). A parcela m�nima reservada aos operadores estrangeiros no capital do cons�rcio tamb�m subiu de 10% para 25%.
O TCU confirmou nesta semana o limite de 15% de participa��o, dos atuais acionistas de aeroportos j� privatizados, na disputa da semana que vem, tirando o risco de contesta��es na Justi�a. Essa possibilidade era refor�ada pelo fato de a Infram�rica j� operar S�o Gon�alo do Amarante. O advogado Bruno Werneck, s�cio do Escrit�rio Demarest e representante de um dos cons�rcios que participar�o do certame, tamb�m n�o v� mais entraves para a realiza��o ou para uma posterior judicializa��o. “Apesar do �gio menor, n�o dever� haver amarras ou surpresas”, resumiu.
Renato Poltronieri, consultor jur�dico especializado em leil�es de infraestrutura, tamb�m acredita que a janela aberta para que Infram�rica (Bras�lia), Invepar (Guarulhos) e Aeroportos Brasil (Campinas) participem de um novo leil�o, mesmo em car�ter minorit�rio, deu um g�s aos lances. "Os esclarecimentos prestados nas audi�ncias p�blicas e o cumprimento das fases nas concess�es em vigor deram alento", observou.
A seu ver, o esquema especial montado pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para defender o certame contra prov�veis a��es liminares pedindo a suspens�o s� ser� acionado por raz�es ideol�gicas. "Dificilmente, as empresas comprar�o briga com o governo. O mais prov�vel � a rea��o de grupos cr�ticos �s privatiza��es de aeroportos, como sindicatos de trabalhadores", explicou. (SR)
Atratividade Depois da frustra��o com os �ltimos leil�es de rodovias em setembro – por causa da aus�ncia de concorrentes para um trecho (BR-262) e da vit�ria de um cons�rcio desconhecido no outro (BR-050) – e do Campo de Libra, o primeiro do pr�-sal, disputado por um �nico competidor, o engajamento internacional pelos aeroportos ser� explorado como sinal de seguran�a e atratividade do mercado brasileiro. Essa certeza s� pode ser superada com uma eventual retomada do projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV).