A propaganda de produtos derivados de tabaco em revistas, jornais, outdoors, televis�o e r�dio � proibida pela Lei 12.546/2011. Na �ltima ter�a-feira, audi�ncia p�blica realizada pela Comiss�o de Sa�de e Saneamento reuniu representantes do Executivo, da BHTrans e do Departamento de Tr�nsito estadual para debater press�o social e publicit�ria para o consumo do �lcool e outras drogas. O vereador Joel Moreira Filho apresentou o Projeto de Lei 275/2013 que pro�be a publicidade de bebidas alco�licas nos ve�culos de comunica��o em Belo Horizonte. A ideia do PL � mobilizar a sociedade e pressionar o Congresso Nacional para proibir a publicidade de bebidas alco�licas em todo territ�rio nacional.
O vereador explicou que a inten��o da proposta “n�o � proibir a venda, mas proteger as crian�as e adolescentes de influ�ncias inapropriadas sobre seu comportamento. A bebida � associada a pessoas famosas, a grandes �dolos do futebol, e os jovens acabam sendo atra�dos para o consumo”, exemplificou o vereador.
O n�mero de brasileiros que ingerem bebida alco�lica frequentemente - uma vez por semana ou mais - aumentou 20% nos �ltimos seis anos, com alta de 45% para 54%. Os dados fazem parte da segunda edi��o do Levantamento Nacional de �lcool e Drogas (Lenad), divulgado este ano pela Universidade Paulista de Medicina (Unifesp). Segundo o estudo, metade da popula��o brasileira n�o consome bebida alco�lica em nenhuma circunst�ncia. Mas, dentro da outra metade (48%) que � consumidora, a ingest�o nociva da bebida sofreu um aumento de 30%.
Na primeira edi��o do Lenad, em 2006, 45% dos brasileiros que bebem afirmaram consumir bebidas alco�licas pelo menos uma vez na semana. Em 2012, esse n�mero saltou para 54%, um aumento de 20%. Proporcionalmente, o aumento no consumo foi mais expressivo entre as mulheres que bebem. Em 2006, 29% delas consumiam a bebida frequentemente. Em 2012, o n�mero subiu para 39% - um aumento de 34,5%. Uma hip�tese para esse aumento no grupo feminino pode ser o maior n�mero das publicidades voltadas para as mulheres.
De acordo com a Secretaria Municipal de Sa�de, Belo Horizonte tamb�m apresenta alto �ndice de consumo e abuso da bebida alco�lica. Nessa perspectiva, o �rg�o apoiou a iniciativa do PL 275/13, alertando para a urg�ncia em se pensar uma abordagem multidisciplinar para tratar do tema. “O consumo est� ligado � propaganda, mas o uso do �lcool tamb�m tem uma rela��o direta com o sentimento de ansiedade, com as dores da alma, com a fragilidade dos v�nculos familiares, e precisamos estar atentos a esses outros fatores”, destacou a gerente de Assist�ncia da Prefeitura, Maria Lu�sa Fernandes Tostes.
Projeto de Lei
De autoria do vereador Joel Moreira Filho (PTC), o PL 275/13 pro�be a publicidade comercial de bebidas alco�licas em todos os ve�culos de comunica��o, concession�rias e permission�rias do servi�o p�blico da capital mineira. Fica vedada, inclusive, a instala��o nos logradouros p�blicos de quaisquer engenhos publicit�rios que divulguem o uso e o consumo de bebidas alco�licas. O PL aguarda aprecia��o de suas emendas pela Comiss�o de Meio Ambiente e Pol�tica Urbana, para que seja votado em plen�rio, j� em 2º turno.