Na v�spera do leil�o do aeroporto de Confins, a concess�o ainda divide opini�es de alguns dos principais usu�rios do terminal. Entre os favor�veis, o esperado � a desburocratiza��o da gest�o do aeroporto, possibilitando atra��o de novas rotas e melhoria da qualidade dos servi�os. Enquanto isso, os cr�ticos vislumbram o aumento do custo de opera��o, sem a certeza de ter qualidade. O risco de redu��o dos investimentos em outros terminais tamb�m � citado.
O tempo para selecionar as empresas que ir�o ocupar os espa�os dispon�veis no terminal � um dos fatores a serem melhorados, segundo o diretor Comercial da Master Turismo, Lenine Lamounier. Ele diz que para atender a todas as regras da legisla��o a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) acaba por perder velocidade. “Tem que seguir as regras X, Y e Z. Apesar de ter as melhores inten��es, ficam engessados na burocracia do Estado”, diz Lamounier, ressaltando a necessidade de a ag�ncia reguladora atuar com pulso firme para evitar desmando.
O diretor do Sindicato Nacional dos Aeroportu�rios (Sina), Leandro Castro Pinheiro, concorda que h� morosidade, resultado, segundo ele, da Lei de Licita��es (Lei Federal 8.666). Mas discorda que haja necessidade de concess�o. Segundo ele, o ideal seria abrir o capital da Infraero, permitindo assim que ela tivesse condi��es de investir, semelhante ao que ocorre com a Petrobras. “A import�ncia da Infraero est� na socializa��o dos recursos. Ela tira de onde tem mais para levar para onde n�o tem”, diz Pinheiro, sobre o uso de capital de grandes aeroportos para desenvolver a avia��o regional. Sobre a melhoria operacional, ele � taxativo em dizer que n�o � poss�vel afirmar que o servi�o vai ser bom, dando o exemplo da privatiza��o da telefonia no Brasil. “O certo � que o passageiro vai pagar muito, mas muito caro pela opera��o”, afirma.
INTERESSADOS Dos cinco cons�rcios que fizeram propostas pelo Gale�o, tr�s devem fazer lances tamb�m por Confins, no leil�o marcado para amanh�. Os grupos t�m entre seus operadores as empresas respons�veis pelo aeroportos de Cingapura, Londres (Heathrow) e Munique, todos com experi�ncia superior � exig�ncia inicial posta pela Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac). O primeiro texto do edital impunha que o operador atuasse em um aeroporto com fluxo anual de pelo menos 35 milh�es de passageiros. Por Cingapura passam 51 milh�es de passageiros/ano; por Munique 38,3 milh�es/ano, e por Heathrow, o terceiro mais movimentado do mundo, 70 milh�es/ano, segundo n�meros do ano passado.
Apesar de a regra ter sido colocada pela presidente Dilma Rousseff como forma de evitar a participa��o de players menores, ela foi revista pela Anac para atender recomenda��o feita pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). A exig�ncia ficou em 12 milh�es de passageiros por ano. Mas, como ela foi feita em cima da hora, o tempo para an�lise do edital foi curto.
Entre as tr�s candidatas, a Changi, operadora de Cingapura, pode ser favorecida por conhecer mais a fundo o terminal. Em 2009, a empresa foi contratada pelo governo estadual para elaborar o masterplan do aeroporto, com planejamento para os 30 anos seguintes. O subsecret�rio de Assuntos Estrat�gicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ�mico, Luiz Ant�nio Athayde, no entanto, diz n�o haver prefer�ncia no governo de Minas.
Justi�a mant�m disputa por Gale�o
A Justi�a Federal do Rio de Janeiro indeferiu o pedido de suspens�o do leil�o do Aeroporto Internacional Ant�nio Carlos Jobim, o Gale�o, na capital fluminense, tamb�m marcado para amanh�. A a��o movida pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), no dia 14, afirmava que o edital de concess�o � "omisso" em rela��o aos aspectos de seguran�a do terminal. Na decis�o, o juiz Raffaele Felice, da 1ª Vara Federal, afirma que o MPF "parece invadir" a �rea de compet�ncia da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) ao questionar as regulamenta��es de seguran�a do terminal.
Segundo o despacho, somente a ag�ncia tem "autoridade e compet�ncia t�cnica" para determinar as regras de seguran�a em �rea aeroportu�ria. O juiz avaliou que o edital deixa claro que a concession�ria vencedora do leil�o tem o "o dever de atender prontamente as resolu��es da Anac editadas a qualquer tempo". "Impor ao contrato de concess�o cl�usulas que espelhem a necessidade de melhorias sob a �tica do Minist�rio P�blico me parece uma perigosa interfer�ncia na discricionariedade t�cnica da autarquia", diz o documento.
A a��o pedia duas medidas liminares, uma para suspender o leil�o do aeroporto do Gale�o e outra para obrigar a Anac a realizar audi�ncia sobre os termos do edital de concess�o referentes � seguran�a do terminal. Na a��o, os procuradores alegavam que n�o h� detalhamento das exig�ncias de investimento em seguran�a por parte da futura concession�ria, que poderia se eximir das responsabilidades em caso de acidentes ou problemas. O MPF listou riscos existentes no terminal, como falta de c�meras de vigil�ncia, precariedade de inspe��o de controle de funcion�rios e de checagem de bagagem, entre outros problemas, como roubos e furtos.
Investimento de R$ 9,2 bilh�es
A Secretaria Nacional de Avia��o Civil (SAC) informou ontem que as concession�rias vencedoras ter�o que investir R$ 9,2 bilh�es em "seguran�a e conforto" dos passageiros dos terminais de Gale�o e Confins, que ser�o leiloados amanh�. A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) divulga hoje as empresas que n�o cumpriram todas as exig�ncias legais para a inscri��o no certame. A expectativa do governo � de um �gio superior a 350% no valor da outorga de R$ 1,096 bilh�o para Confins e R$ 4,9 bilh�es, para o Gale�o.