A Justi�a Federal em Divin�polis condenou seis acusados de integrar organiza��o criminosa especializada em furtos pelo sistema de internet banking. A senten�a foi proferida em a��o penal instaurada a partir de den�ncia oferecida pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) no primeiro semestre de 2007. Clientes de diversas institui��es banc�rias de todo o pa�s, em especial da Caixa Econ�mica Federal (CEF), foram lesados pela quadrilha que tinha base operacional em Ita�na e Divin�polis, no Centro-Oeste mineiro.
Para se ter ideia da dimens�o do golpe, somente a ag�ncia da Caixa em Ita�na informou, sozinha, o recebimento de remessas fraudulentas em 140 contas de seus clientes. As investiga��es tiveram in�cio a partir da den�ncia de um correntista da Caixa sobre tr�s transfer�ncias eletr�nicas que partiram de sua conta de poupan�a para contas de terceiros.
Escutas telef�nicas e dados colhidos a partir de depoimentos e documentos apreendidos pela Opera��o Pedra Negra, em junho de 2006, acabaram desvendando um esquema de furtos em contas banc�rias de v�timas residentes em v�rios locais do pa�s.
Segundo a den�ncia do MPF, o grupo atuava da seguinte maneira: o hacker escolhia as v�timas a partir de listas obtidas no Orkut ou em salas de bate-papo. Em seguida, enviava e-mails solicitando atualiza��o dos dados banc�rios, com um link de acesso que, na verdade, direcionava para um dom�nio falso, que hospedava n�o apenas uma p�gina id�ntica � da institui��o financeira, como tamb�m um programa de espionagem.
Outra estrat�gia utilizada pelo hacker era o envio de e-mails para atrair a aten��o das v�timas, como supostos pr�mios, contatos de ex-colegas de escola ou fotos de conte�do er�tico. Ao abrir o anexo da mensagem, o correntista instalava inadvertidamente em seu computador um v�rus, que era ativado sempre que a m�quina acessava a internet. Esse v�rus, ao identificar o acesso a uma p�gina de internet banking, copiava os dados digitados e convertia-os em arquivo de texto, que era armazenado na caixa postal do hacker. A partir da�, os dados eram utilizados para a transfer�ncia online de valores da conta da v�tima para as contas dos criminosos ou de “laranjas”.
O MPF imputou aos denunciados os crimes de furto (art. 155, do C�digo Penal), de quebra ilegal de sigilo financeiro (art. 10 da Lei Complementar 105/2001), de intercepta��o ilegal de comunica��es telem�ticas (art. 10 da Lei 9.296/96), corrup��o de menores para a pr�tica de crimes (art. 1º da Lei 2.252/54) e forma��o de quadrilha (art. 288, do CP).
Condena��es
O grupo criminoso contou com a atua��o do “hacker” Ant�nio Marcos Correia da Silva. Ele era o respons�vel pela escolha das v�timas e pela captura dos dados que franqueavam acesso �s contas banc�rias, incluindo a respectiva senha.
Ant�nio Marcos, que j� responde a um inqu�rito policial e a outras duas a��es penais por crimes semelhantes, perante a Justi�a Federal de Goi�s, foi condenado a 7 anos e 6 meses de pris�o, em regime semi-aberto.
J� os “biscoiteiros” Yuri Glaurus Machado, Bruno Lopes de Oliveira e Lucas Carvalho de Oliveira situavam-se no segundo degrau da organiza��o criminosa. Al�m de informarem ao hacker os dados das contas nas quais seriam depositados os valores, muitas vezes, os “biscoiteiros” promoviam, eles mesmos, as transfer�ncias fraudulentas por meio dos programas fornecidos por Ant�nio Marcos, repartiam os valores e distribu�am entre os participantes do esquema.
Em ju�zo, Yuri afirmou que os saques variavam de R$ 1 mil a R$ R$ 5 mil e que metade desse valor era depositada em contas banc�rias do hacker mantidas em diferentes institui��es financeiras. Ele tamb�m confessou ter sido aliciado por Ant�nio Marcos para o cometimento dos crimes, declara��o confirmada por outras testemunhas. Yuri foi condenado a 7 anos de pris�o; Lucas Carvalho, a 7 anos e 8 meses, ambos tamb�m em regime semi-aberto. Bruno Lopes de Oliveira morreu durante a instru��o da a��o penal.
A senten�a registra que Yuri e Lucas exerceram tamb�m, em algumas ocasi�es, a fun��o de “carteiros”, outra fun��o desempenhada por integrantes da organiza��o criminosa. Os “carteiros” encarregavam-se de arregimentar os “laranjas”, pessoas que cediam sua identifica��o pessoal, contas e cart�es banc�rios para dep�sito dos valores furtados. Nessa fun��o, foram acusados Leandro Padilha Malatesta e Alisson Ramos Rodrigues, este �ltimo tamb�m falecido ap�s o oferecimento da den�ncia pelo MPF. Leandro Padilha recebeu pena de 7 anos e 7 meses de pris�o. Por se tratar de r�u reincidente, j� condenado pela pr�tica de outros crimes de furto, ele dever� cumprir a pena em regime fechado.
Entre os “laranjas”, a maioria de menores de idade, estavam diversos alunos da Granja Escola Municipal Dona D�rica – Funda��o S�o Jos�, em Ita�na/MG, que possu�am conta na Caixa Econ�mica Federal para recebimento do benef�cio Bolsa-Escola. Eles cediam o cart�o banc�rio para a quadrilha mediante o recebimento de quantias que variavam entre R$ 200 e R$ 250. Foram identificados 27 “laranjas”, 15 adultos e 12 menores.
No entanto, na fase de alega��es finais, o pr�prio MPF requereu a absolvi��o dos acusados, por entender que eles teriam agido “sem dolo”. Ou seja, os estudantes teriam emprestado seus cart�es para a quadrilha sem saber o motivo para o qual seriam utilizados. “N�o havendo nos autos prova inequ�voca de tal conhecimento a absolvi��o � medida que se imp�e”, afirmou o juiz.
O �nico "laranja" condenado foi Fillipe Oliveira Lopes, que recebeu pena de 2 anos e 8 meses, em regime aberto. Erlon Lu�s da Silva, outro integrante da quadrilha, foi condenado pelo crime de falsifica��o e uso de documento falso (artigos 297 e 304 do C�digo Penal). � que ele falsificou uma carteira de identidade para abrir contas banc�rias e cart�es de cr�dito. Erlon ter� de cumprir 4 anos e 8 meses de pris�o, em regime semi-aberto.