S� h� mais quatro lotes de rodovias federais com potencial de atrair o interesse de empresas privadas que se comprometam a duplic�-las. O governo pretende leiloar todos este ano, informou ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro dos Transportes, C�sar Borges.
Para 2014, restar�o quatro lotes do Programa de Investimentos em Log�stica (PIL). Mas esses s� t�m chance de ser assumidos por concession�rias se houver um empurr�o do governo, na forma de recursos p�blicos. A ideia � oferec�-los como Parcerias P�blico-Privadas (PPPs).
As PPPs s�o tamb�m concess�es, conforme explicou o ministro. Mas diferem do modelo tradicional porque nelas o poder p�blico coloca dinheiro para garantir tarifas de ped�gio mais baixas. O governo ainda delineia o modelo a ser oferecido ao mercado. Uma alternativa � escolher o concession�rio que concordar em cobrar a menor tarifa. Outra op��o � que ven�a aquele que concordar em receber a menor contrapresta��o em recursos p�blicos.
N�o se sabe, tampouco, de quanto o governo dispor� para aportar nas PPPs. “Vamos calcular isso, porque depende de cada estrada, de cada trecho, para determinar o que � necess�rio para garantir a modicidade tarif�ria”, explicou. As candidatas a PPP s�o a BR-101, na Bahia, a BR-153, em Goi�s e Tocantins, a BR-116, em Minas Gerais e a BR-262, no Esp�rito Santo e em Minas Gerais - que foi oferecida em leil�o h� dois meses, mas n�o atraiu interessados.
Em todas elas, o governo se deparou com o seguinte problema: se fosse para entreg�-las ao setor privado para que fossem duplicadas em cinco anos, as tarifas seriam muito elevadas. Na BR-101 Bahia, por exemplo, ficariam na casa dos R$ 12,00 para cada 100 quil�metros. O pre�o se explica pelos investimentos elevados exigidos na duplica��o e porque o fluxo de ve�culos nessas vias n�o � alto o suficiente para diluir o pre�o. Da� a ideia de entrar com verbas federais, de forma a reduzir a tarifa para algo na casa dos R$ 8,00 ou menos para cada 100 quil�metros.
Leil�es
Antes das PPPs, por�m, o governo se concentra em concluir as concess�es que est�o na pra�a. Os leil�es ser�o retomados na pr�xima semana, ap�s uma s�rie de ajustes feitos na esteira do fracasso da oferta da BR-262. Nos �ltimos dias, Borges intensificou o di�logo com o setor privado. “Tenho conversado com o mercado e eles est�o interessados em participar”, disse o ministro. “Eles veem que, nas concess�es rodovi�rias, os trechos escolhidos s�o os mais atrativos.”
Na quarta-feira, 27, ser� leiloado o trecho da BR-163 no Mato Grosso, uma importante via de escoamento da produ��o de gr�os do centro do Pa�s que tem atra�do a aten��o das empresas. Esse trecho � ajudado pelo fato de haver uma boa parte j� duplicada com recursos p�blicos. Assim, a tarifa m�xima de ped�gio foi fixada em R$ 5,50 para cada 100 km, um n�vel considerado politicamente sustent�vel.
J� o trecho da BR-163 no Mato Grosso do Sul, que ir� a leil�o em 17 de dezembro, tem pouca duplica��o e previs�o de ped�gio caro: at� R$ 9,27 para cada 100 km. Esse trecho n�o � considerado muito atraente.
H� mais interesse das empresas em outro lote, o conjunto formado por segmentos das BR 060, 153 e 262 na �rea que come�a no Distrito Federal, passa por Goi�s e chega a Minas Gerais. O leil�o ocorre em 4 de dezembro. Borges quer correr para encerrar o ano com a oferta da BR-040 de Juiz de Fora (MG) a Bras�lia (DF), marcado para 27 de dezembro.