A Petrobras assinou nesta sexta-feira, em Fortaleza, o termo de compromisso ind�gena da Refinaria Premium II, dentro do processo de licenciamento para as obras de constru��o da usina. Com a assinatura, a Petrobras compromete-se a reembolsar a metade das despesas do governo do Cear� com a compra de terreno, pagamento de indeniza��es, constru��o de infraestrutura para a realoca��o das comunidades e cria��o da reserva ind�gena. O reembolso por parte da estatal ser� limitado a R$ 15 milh�es.
A Refinaria Premium II ser� constru�da em Caucaia (CE), a 50 quil�metros da capital cearense, no Complexo Industrial e Portu�rio de Pec�m, e ter� capacidade de processar 300 mil barris de petr�leo por dia, abastecendo o mercado nacional de derivados com baixo teor de enxofre. O termo de compromisso foi assinado pela Petrobras, governo do Estado, Funda��o Nacional do �ndio (Funai), Minist�rio P�blico Federal (MPF), Superintend�ncia do Patrim�nio da Uni�o (SPU) e comunidades ind�genas e tornar� vi�vel a cria��o da reserva Taba dos Anac�s.